1 Q39242 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado a) com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. ✂️ b) em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular. ✂️ c) com a participação em missão da Organização das Nações Unidas. ✂️ d) em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo. ✂️ e) pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos. ✂️
2 Q39243 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que a) o voto seja pelo sistema aberto e ele o faça por qualquer meio de comunicação hábil. ✂️ b) nomeie o Presidente do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato. ✂️ c) nomeie qualquer Ministro do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato. ✂️ d) registre esse ato em cartório. ✂️ e) envie carta ao Presidente do TST, na qual anexará seu voto em invólucro à parte, fechado e rubricado. ✂️
3 Q39244 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete a) ao Presidente. ✂️ b) ao Vice-Presidente. ✂️ c) ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. ✂️ d) a Ministro Presidente de Turma. ✂️ e) a qualquer Ministro do TST. ✂️
4 Q39245 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente, a) 14, 11, 8 e 5 Ministros. ✂️ b) 14, 11, 8 e 8 Ministros. ✂️ c) 11, 8, 8 e 11 Ministros. ✂️ d) 11, 11, 8 e 8 Ministros. ✂️ e) 14, 8, 5 e 11 Ministros. ✂️
5 Q39246 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe a) dos atos regimentais. ✂️ b) das emendas regimentais. ✂️ c) dos regulamentos gerais. ✂️ d) das resoluções. ✂️ e) das resoluções administrativas. ✂️
6 Q39247 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TST • Analista Judiciário Ao receber um relatório contendo informações sobre a departamentalização do Tribunal Superior do Trabalho, nota-se de sua leitura que contém órgãos típicos de linha e de staff. Os órgãos que representam denominações típicas de linha e de staff são: a) Gabinete da Presidência, Secretarias-Gerais, Secretarias de Comunicação Social e de Tecnologia da Informação, como de linha e, como staff, a Assessoria Parlamentar e o Cerimonial da Presidência. ✂️ b) Gabinete da Presidência, Secretarias de Comunicação Social e Administrativa, como órgãos de linha e, como staff, a Assessoria Parlamentar e as Secretarias-Geral Judiciária e de Orçamento e Finanças. ✂️ c) Secretaria-Geral da Presidência, Cerimonial, Secre- taria de Comunicação Social, como de linha e, como staff, a Assessoria de Tecnologia de Informação e a Secretaria Administrativa. ✂️ d) Gabinete Diretor, Secretarias de Administração, Orçamento e Finanças, e como staff, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Ouvidoria. ✂️ e) Gabinete Diretor, Ouvidoria, Secretarias-Gerais, Secretarias de Administração e Orçamento, e como staff, a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Cerimonial da Presidência. ✂️