TCE RN - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Assessor Técnico Jurídico

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Direito Processual Civil

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

4 questões

Desempenho Global

116Resoluções

73%Média

FácilDificuldade

Questão

Q40041•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue.

Em razão de critério territorial, pode-se alegar a incompetência como preliminar de contestação.

Certo

Errado

Questão

Q40042•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN

Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.

Certo

Errado

Questão

Q40043•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN

Embora a lei preveja a realização de atos processuais em dias úteis, das 6 h às 20 h, a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 h do último dia do prazo.

Certo

Errado

Questão

Q40044•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN

Com o objetivo de garantir valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é vedado ao juiz conceder tutela provisória de urgência contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Certo

Errado

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Questão

Q40041•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
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Em razão de critério territorial, pode-se alegar a incompetência como preliminar de contestação.

Certo

Errado

Questão

Q40042•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN

Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.

Certo

Errado

Questão

Q40043•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
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Certo

Errado

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Certo

Errado

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Q40043•Direito Processual Civil•Novo Código de Processo Civil CPC 2015•CESPE CEBRASPE•TCE RN

Q40044•Direito Processual Civil•Novo Código de Processo Civil CPC 2015•CESPE CEBRASPE•TCE RN

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