Papiloscopista Policial - Polícia Civil RJ - Direito Penal

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Direito Penal

•

NCE

•

Ensino Superior

•

5 questões

Desempenho Global

418Resoluções

33%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q568•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Em face do delito de peculato, pode-se afirmar que:

só pode ser cometido por funcionário público, mesmo em co-autoria;

em caso de crime culposo, a reparação do dano sempre extingue a punibilidade;

em caso de crime culposo, a reparação do dano, se precede à denúncia, extingue a punibilidade; mas se lhe é posterior tão somente reduz a pena à metade;

não se configura em caso de apropriação de bem particular, uma vez que cuida de proteger o erário;

não cuida de bens imóveis, mas apenas de dinheiro, valor ou bem móvel.

Questão

Q569•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Não constitui crime:

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;

submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;

contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;

dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.

Questão

Q570•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Em relação ao furto, é incorreto dizer que:

o furto qualificado se configura diante da presença de grave ameaça;

utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;

se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa;

é possível o furto de coisa comum;

não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

Questão

Q571•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:

inimputabilidade penal;

legítima defesa;

exercício regular de direito;

estrito cumprimento do dever legal;

estado de necessidade.

Questão

Q572•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Não constitui crime:

seduzir mulher honesta, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua justificável confiança;

deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo;

adquirir larvas ou espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente;

afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;

fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

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Questão

Q568•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Em face do delito de peculato, pode-se afirmar que:

só pode ser cometido por funcionário público, mesmo em co-autoria;

em caso de crime culposo, a reparação do dano sempre extingue a punibilidade;

em caso de crime culposo, a reparação do dano, se precede à denúncia, extingue a punibilidade; mas se lhe é posterior tão somente reduz a pena à metade;

não se configura em caso de apropriação de bem particular, uma vez que cuida de proteger o erário;

não cuida de bens imóveis, mas apenas de dinheiro, valor ou bem móvel.

Questão

Q569•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Não constitui crime:

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;

submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;

contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;

dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.

Questão

Q570•
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Polícia Civil RJ

Em relação ao furto, é incorreto dizer que:

o furto qualificado se configura diante da presença de grave ameaça;

utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;

se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa;

é possível o furto de coisa comum;

não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

Questão

Q571•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:

inimputabilidade penal;

legítima defesa;

exercício regular de direito;

estrito cumprimento do dever legal;

estado de necessidade.

Questão

Q572•
Direito Penal•
NCE•
Polícia Civil RJ

Não constitui crime:

seduzir mulher honesta, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua justificável confiança;

deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo;

adquirir larvas ou espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente;

afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;

fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

Q568•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q569•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q570•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q571•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q572•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q568•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q569•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q570•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q571•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

Q572•Direito Penal•NCE•Polícia Civil RJ

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Q569•
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Q570•
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Q571•
Direito Penal•
NCE•
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Q572•
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NCE•
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Q568•
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Q570•
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Polícia Civil RJ

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