Simulado: Papiloscopista Policial - Polícia Civil RJ

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Q568 • Direito Penal • NCE • Polícia Civil RJ • Papiloscopista
Em face do delito de peculato, pode-se afirmar que:
- a) só pode ser cometido por funcionário público, mesmo em co-autoria;
- b) em caso de crime culposo, a reparação do dano sempre extingue a punibilidade;
- c) em caso de crime culposo, a reparação do dano, se precede à denúncia, extingue a punibilidade; mas se lhe é posterior tão somente reduz a pena à metade;
- d) não se configura em caso de apropriação de bem particular, uma vez que cuida de proteger o erário;
- e) não cuida de bens imóveis, mas apenas de dinheiro, valor ou bem móvel.
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Q569 • Direito Penal • NCE • Polícia Civil RJ • Papiloscopista
Não constitui crime:
- a) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
- b) utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;
- c) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;
- d) contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;
- e) dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.
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Q570 • Direito Penal • NCE • Polícia Civil RJ • Papiloscopista
Em relação ao furto, é incorreto dizer que:
- a) o furto qualificado se configura diante da presença de grave ameaça;
- b) utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;
- c) se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa;
- d) é possível o furto de coisa comum;
- e) não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
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Q571 • Direito Penal • NCE • Polícia Civil RJ • Papiloscopista
Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:
- a) inimputabilidade penal;
- b) legítima defesa;
- c) exercício regular de direito;
- d) estrito cumprimento do dever legal;
- e) estado de necessidade.
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Q572 • Direito Penal • NCE • Polícia Civil RJ • Papiloscopista
Não constitui crime:
- a) seduzir mulher honesta, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua justificável confiança;
- b) deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo;
- c) adquirir larvas ou espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente;
- d) afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;
- e) fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

Papiloscopista Policial - Polícia Civil RJ - Direito Penal

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