1Questão
A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
2Questão
No dia 2 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei A, determinando que será considerada entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, desde que reconhecida e declarada judicialmente pelo juiz competente.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
3Questão
No que tange à disciplina das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.