TRE BA - Direito Civil - Técnico Judiciário

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superior.

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O servidor público tem domicílio necessário no lugar em que exercer permanentemente as suas funções.

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Uma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O pai é parente em linha reta do trisavô.

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.