TRE BA - Alistamento Eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003 - Técnico Judiciário

Gabarite Questões · 2026-06-03T23:43:17.499Z

Simulado de Direito Eleitoral com 12 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

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32Resoluções

62%Média

MédioDificuldade

Direito Eleitoral

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Médio

•

12 questões

Questão

Q41321•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Mesmo que o alistamento eleitoral se dê por processamento eletrônico, o alistando está obrigado a apresentar em cartório, ou local previamente designado, o requerimento de alistamento acompanhado de três fotografias.

Certo

Errado

Questão

Q41322•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar dezesseis anos até a data do pleito, inclusive, sendo certo que o título eleitoral emitido em tais condições somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.

Certo

Errado

Questão

Q41323•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Não se aplicará a pena de multa ao brasileiro nato, não analfabeto e não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data em que completar dezenove anos de idade.

Certo

Errado

Questão

Q41324•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.

Certo

Errado

Questão

Q41325•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Em caso de mudança de domicílio, configura exigência para transferência de inscrição de eleitor a observância do prazo de entrada do requerimento no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo de até cem dias antes da data da eleição.

Certo

Errado

Questão

Q41326•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

No caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda via do título a juiz de outra zona até sessenta dias antes da eleição, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona de origem ou na em que a requereu.

Certo

Errado

Questão

Q41327•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dados como filiação do eleitor bem como sua data de nascimento.

Certo

Errado

Questão

Q41328•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

Certo

Errado

Questão

Q41329•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de informações no histórico de inscrição no cadastro.

Certo

Errado

Questão

Q41331•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmente junto à justiça eleitoral.

Certo

Errado

Questão

Q41332•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.

Certo

Errado

Resolver Mais

Direito Eleitoral + Fácil Direito Eleitoral + CESPE CEBRASPE Direito Eleitoral + TRE BA Direito Eleitoral CESPE CEBRASPE TRE BA Alistamento Eleitoral Técnico Judiciário

Notificações

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Questão

Q41321•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41322•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41323•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41324•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.

Certo

Errado

Questão

Q41325•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41326•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41327•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41328•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
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Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

Certo

Errado

Questão

Q41329•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Q41331•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmente junto à justiça eleitoral.

Certo

Errado

Questão

Q41332•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.

Certo

Errado

Q41321•Direito Eleitoral•Alistamento Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA

Q41322•Direito Eleitoral•Alistamento Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA

Q41323•Direito Eleitoral•Alistamento Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA

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Q41321•
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Q41322•
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Q41323•
Direito Eleitoral•
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Q41324•
Direito Eleitoral•
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TRE BA

Q41325•
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Q41326•
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Q41328•
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Q41329•
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Q41331•
Direito Eleitoral•
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Q41332•
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Q41321•
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Q41322•
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Q41323•
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Q41324•
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Q41325•
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Q41326•
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Q41327•
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Q41328•
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Q41329•
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Q41331•
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