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TRE BA - Regimento Interno - Técnico Judiciário

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Desempenho Global
20
Resoluções
50%
Média
Difícil
Dificuldade
  • 1
    Q41357 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.
  • 2
    Q41358 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.
  • 3
    Q41359 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
  • 4
    Q41360 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.
  • 5
    Q41361 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    As reuniões ordinárias do TRE/BA devem ocorrer, no mínimo, oito vezes por mês, salvo no período compreendido entre noventa dias antes e depois das eleições, quando o número mínimo de reuniões ordinárias mensais deve ser quinze.
  • 6
    Q41362 • Regimento Interno • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
    📖 Texto associado ▼
    Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
    As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.

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