EMBRAPA - Direito Constitucional - Advogado

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Direito Constitucional

•

CONSULPLAN

•

Ensino Superior

•

5 questões

Desempenho Global

74Resoluções

36%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q42101•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A soberania

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária

A cidadania.

O pluralismo político.

Questão

Q42102•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Garantir o desenvolvimento nacional.

Garantir a dignidade da pessoa humana.

Erradicar a pobreza e a marginalização.

Reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Questão

Q42103•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

No que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito está correto afirmar que:

Serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de dois terços de seus membros.

Objetivam a apuração de fatos certos e indeterminados, de relevante interesse para vida política, econômica, jurídica ou social do país.

Devem encaminhar suas conclusões ao Poder Judiciário para que, se for o caso, seja promovida a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Podem decretar a prisão temporária.

Não podem determinar a interceptação telefônica do indiciado.

Questão

Q42104•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

É competência do Senado Federal:

Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público Federal.

Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder a quinze dias

Autorizar referendo e convocar plebiscito.

Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos do governo.

Questão

Q42105•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

São objetivos da assistência social na Constituição de 1988, EXCETO:

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

O amparo às crianças e adolescentes carentes.

A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não prover de meios de manter a própria manutenção.

A proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário.

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Questão

Q42101•
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São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A soberania

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária

A cidadania.

O pluralismo político.

Questão

Q42102•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
EMBRAPA

Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Garantir o desenvolvimento nacional.

Garantir a dignidade da pessoa humana.

Erradicar a pobreza e a marginalização.

Reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Questão

Q42103•
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No que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito está correto afirmar que:

Serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de dois terços de seus membros.

Objetivam a apuração de fatos certos e indeterminados, de relevante interesse para vida política, econômica, jurídica ou social do país.

Devem encaminhar suas conclusões ao Poder Judiciário para que, se for o caso, seja promovida a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Podem decretar a prisão temporária.

Não podem determinar a interceptação telefônica do indiciado.

Questão

Q42104•
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É competência do Senado Federal:

Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder a quinze dias

Autorizar referendo e convocar plebiscito.

Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos do governo.

Questão

Q42105•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
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São objetivos da assistência social na Constituição de 1988, EXCETO:

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

O amparo às crianças e adolescentes carentes.

A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não prover de meios de manter a própria manutenção.

A proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário.

Q42101•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42102•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42103•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42104•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42105•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

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Q42102•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42103•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

Q42104•Direito Constitucional•CONSULPLAN•EMBRAPA

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