Simulado de Prova: FMS - Legislação em Saúde

1 Q42446 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

A PORTARIA Nº 325, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

São prioridades do Pacto pela Vida para o ano de 2008, EXCETO,

a) redução da mortalidade por infarto.
b) saúde do trabalhador.
c) saúde mental.
d) fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência.
e) atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência.

2 Q42447 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde, tem por finalidade tornar públicas as ações e serviços de saúde que o SUS oferece à população. As atualizações da RENASES ocorrerão por inclusão, exclusão e alteração de ações e serviços, de forma contínua e oportuna, devendo ser publicada a cada 2 anos. Marque a alternativa CORRETA acerca da forma que a RENASES será organizada:

a) Ações e serviços da atenção primária; Ações e serviços da atenção psicossocial; Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; Ações e serviços da vigilância em saúde.
b) Ações e serviços da atenção primária; Ações e serviços da urgência e emergência; Ações e serviços da atenção psicossocial; Ações e serviços da atenção ambulatorial; Ações e serviços da vigilância em saúde.
c) Ações e serviços da atenção primária e secundária; Ações e serviços da urgência e emergência; Ações e serviços da atenção psicossocial; Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; Ações e serviços da vigilância em saúde.
d) Ações e serviços da atenção primária; Ações e serviços da urgência e emergência; Ações e serviços da atenção psicossocial; Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; Ações e serviços em saúde.
e) Ações e serviços da atenção primária; Ações e serviços da urgência e emergência; Ações e serviços da atenção psicossocial; Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; Ações e serviços da vigilância em saúde.

3 Q42448 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre os princípios norteadores da política de humanização:

a) Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a horizontalidade e a grupalidade.
b) Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS.
c) Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção.
d) Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS.
e) Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente.

4 Q42449 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

A Organização Mundial da Saúde define Sistema de Informação em Saúde - SIS como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. Assinale a alternativa CORRETA:

a) Informação - é definido como “um valor quantitativo referente a um fato ou circunstância”, “o número bruto que ainda não sofreu qualquer espécie de tratamento estatístico”, ou “a matéria-prima da produção de informação”.
b) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) Criado em 1975, este sistema iniciou sua fase de descentralização em 1991, dispondo de dados informatizados a partir de 1979. Seu instrumento padronizado de coleta de dados é a Declaração de Óbito (DO), impressa em três vias coloridas, cuja emissão e distribuição para os estados, em séries pré-numeradas, é de competência exclusiva do Ministério da Saúde.
c) Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), o mais importante sistema para a vigilância epidemiológica foi desenvolvido entre 1990 e 1993, visando sanar as dificuldades do Sistema de Notificação Compulsória de Doenças (SNCD) e substituí-lo, tendo em vista o razoável grau de informatização disponível no país.
d) Um de seus objetivos básicos, na concepção do Sistema Único de Saúde (SUS), é possibilitar a análise da situação de saúde no nível local tomando como referencial microrregiões homogêneas e considerando, necessariamente, as condições de vida da população na determinação do processo saúde-doença.
e) Dado - é entendida como “o conhecimento obtido a partir dos dados”, “o dado trabalhado” ou “o resultado da análise e combinação de vários dados”, o que implica interpretação, por parte do usuário. É “uma descrição de uma situação real, associada a um referencial explicativo sistemático”.

5 Q42450 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

A articulação das políticas e programas, a cargo das Comissões Intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO,

a) alimentação e nutrição.
b) saneamento e meio ambiente.
c) recursos financeiros.
d) saúde do trabalhador.
e) ciência e tecnologia.

6 Q42451 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

A Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011 instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Rede Cegonha, que visa organizar uma rede de cuidados que assegure os direitos das mulheres e das crianças. A Rede Cegonha tem como princípios, EXCETO,

a) o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos.
b) o respeito à diversidade cultural, étnica e racial.
c) a promoção da saúde do adolescente.
d) o enfoque de gênero.
e) a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.

7 Q42453 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. O principal objetivo foi o de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica e aumentar a sua resolutividade, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde. Podem então ser estabelecidos como pontos de síntese na missão do Nasf os seguintes aspectos, EXCETO,

a) o Nasf não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de Saúde da Família.
b) vincula-se a um número de equipes de Saúde da Família em territórios definidos, conforme sua classificação.
c) a equipe do Nasf e as equipes de Saúde da Família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado: reuniões e atendimentos compartilhados constituindo processo de aprendizado coletivo.
d) o Nasf deve ter como eixos de trabalho a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende pela Saúde da Família.
e) o Nasf não tem autonomia para agir sozinho, todas as ações têm que ser desenvolvidas juntamente com o ESF.

8 Q42454 | Noções de Saúde, Legislação em Saúde, Enfermeiro, FMS, NUCEPE

De acordo com a Política Nacional de Humanização/Humaniza SUS, do Ministério da Saúde (2004), a Humanização é entendida como um conjunto de princípios e diretrizes que se traduzem em ações nos diversos serviços, nas práticas de saúde e nas instâncias do sistema. Em relação aos seus valores norteadores, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Autonomia e o protagonismo dos sujeitos.
b) Co-responsabilidade entre os sujeitos.
c) Vínculos solidários.
d) Participação coletiva no processo de gestão.
e) Gestão verticalizada.

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FMS - Legislação em Saúde - Enfermeiro

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