1Questão
A legitimidade das partes e a possibilidade jurídica do pedido
são condições da
2Questão
Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares
do direito material violado, não podem ajuizar a ação competente
sem estarem representados ou assistidos na
forma da lei, por
3Questão
A respeito da competência, considere:
I. Em razão da matéria.
II. Territorial.
III. Em razão da hierarquia.
IV. Em razão do valor da causa.
Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
I. Em razão da matéria.
II. Territorial.
III. Em razão da hierarquia.
IV. Em razão do valor da causa.
Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
4Questão
Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que
Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no
contrato, são devedores solidários. Não há previsão de
foro no contrato. Os devedores são domiciliados em
comarcas diferentes. Paulo poderá demandar todos os
devedores no foro do
5Questão
A desistência do recurso