FUNAI - Direitos Humanos - Indigenista Especializado

Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 1969, considerada um divisor de águas nos estudos sobre grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual a formulação de Barth é considerada importante para os estudos étnicos comparados.

As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras línguas indígenas faladas no país – sem contar as de índios isolados (que, por não manterem contato regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas 25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas indígenas. Entre estes, estão os

Ainda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os pouquíssimos municípios que possuem uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do Português. Entre estes municípios não está:

O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.” Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.

Em relação à sociodiversidade nativa que existiu e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação incorreta.

Assinale a opção que define corretamente o que é etnocentrismo.

Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o método etnográfico – e a observação participante são abordagens próprias da Antropologia, que emergem e se consolidam ao longo do século XX. Se entendemos um método como uma forma de nos aproximarmos da realidade que nos propomos a estudar e entender, reconhecemos os seguintes elementos constitutivos da etnografia e da observação participante, exceto:

O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar o problema causado pela imprecisão do antigo ordenamento colonial de apropriação fundiária, regularizar a quantidade crescente de apossamento descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma definição nova de “terra devoluta”. As terras dos índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não obstante, esse ordenamento jurídico teve vários efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos índios, exceto:

Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto:

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:

A Constituição Federal de 1988 definiu “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” como “as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Art. 231). Assinale, entre as opções abaixo, a que indica corretamente uma das principais novidades que a Constituição em vigor trouxe para a definição de “terra indígena” em relação aos marcos regulatórios anteriores.

Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:

Recentemente, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sistematizou a análise dos resultados obtidos em estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) junto a povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas. As pesquisas de campo junto aos povos indígenas destas sete Terras Indígenas foram realizadas a partir do método da etnografia e da observação participante, entre os meses de setembro de 2013 a fevereiro de 2014. Entre as principais descobertas desse trabalho não se inclui:

O Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo uma nova base administrativa de planejamento e gestão das políticas e ações de educação escolar indígena no país. Segundo o antropólogo indígena Baniwa, Gersem José dos Santos Luciano, há aspectos relevantes em que os territórios etnoeducacionais revolucionam o campo da cultura política, administrativa e pedagógica, seja reforçando diretamente as lutas históricas dos povos indígenas, seja inovando no campo das políticas de educação escolar indígena. Entre esses aspectos relevantes, não se inclui:

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. Seus objetivos específicos estão divididos em eixos temáticos. Assinale a opção que indica quantos e quais são esses eixos.