Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será

Para a posse, em qualquer cargo público federal, pode-se considerar dispensável a

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal, prevê várias formas de provimento e vacância de cargos efetivos, algumas das quais, necessariamente, são comuns e simultâneas a ambas, como é o caso

À luz da Lei n. 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, não constitui forma de provimento nem de vacância de cargo, a figura

Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

São requisitos simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço público, exceto:

Em relação à posse do servidor público, é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei n. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, exceto:

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público: