TRF 3ª REGIÃO - Direito Constitucional - Técnico Judiciário Edificações

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Direito Constitucional

•

FCC

•

Ensino Médio

•

5 questões

Desempenho Global

190Resoluções

41%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q44568•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:

Direito agrário, financeiro, econômico e urbanístico; trânsito, transporte, custas de serviços forenses, produção e consumo.

Direito do trabalho, tributário, financeiro, econômico e urbanístico; orçamento e juntas comerciais.

Direito ambiental, do trabalho e econômico; desapropriação, trânsito e transporte.

Direito agrário, financeiro, ambiental; seguridade social, proteção do patrimônio cultural e sistema de poupança popular.

Direito tributário, financeiro, penitenciário, ambiental e econômico; proteção ao patrimônio cultural e à infância e juventude.

Questão

Q44569•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

As emendas constitucionais,

podem ser propostas desde que por iniciativa de um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

serão sempre promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, dependendo a sua aprovação do voto de dois terços dos integrantes de ambas as Casas Legislativas.

podem ser propostas, aprovadas e promulgadas sem a participação do Presidente da República, em nenhuma fase do processo legislativo.

podem ser propostas por qualquer Assembleia Legislativa Estadual, pelo voto da maioria simples de seus integrantes.

não poderão ser promulgadas na vigência de intervenção federal, estado de sítio, de defesa ou em situação de calamidade pública.

Questão

Q44570•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.

livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Questão

Q44571•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Congresso Nacional.

Senado Federal.

Conselho Nacional de Justiça.

Questão

Q44572•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

A medida provisória pode dispor acerca de matéria de

natureza processual.

organização do Poder Judiciário.

detenção de poupança popular.

estruturação de partidos políticos.

majoração de tributos.

Resolver Mais

Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FCC Direito Constitucional + TRF 3a Direito Constitucional FCC TRF 3a Técnico Judiciário Edificações

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q44568•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:

Direito agrário, financeiro, econômico e urbanístico; trânsito, transporte, custas de serviços forenses, produção e consumo.

Direito do trabalho, tributário, financeiro, econômico e urbanístico; orçamento e juntas comerciais.

Direito ambiental, do trabalho e econômico; desapropriação, trânsito e transporte.

Direito agrário, financeiro, ambiental; seguridade social, proteção do patrimônio cultural e sistema de poupança popular.

Direito tributário, financeiro, penitenciário, ambiental e econômico; proteção ao patrimônio cultural e à infância e juventude.

Questão

Q44569•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

As emendas constitucionais,

podem ser propostas desde que por iniciativa de um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

serão sempre promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, dependendo a sua aprovação do voto de dois terços dos integrantes de ambas as Casas Legislativas.

podem ser propostas, aprovadas e promulgadas sem a participação do Presidente da República, em nenhuma fase do processo legislativo.

podem ser propostas por qualquer Assembleia Legislativa Estadual, pelo voto da maioria simples de seus integrantes.

não poderão ser promulgadas na vigência de intervenção federal, estado de sítio, de defesa ou em situação de calamidade pública.

Questão

Q44570•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.

livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Questão

Q44571•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Congresso Nacional.

Senado Federal.

Conselho Nacional de Justiça.

Questão

Q44572•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

A medida provisória pode dispor acerca de matéria de

natureza processual.

organização do Poder Judiciário.

detenção de poupança popular.

estruturação de partidos políticos.

majoração de tributos.

Q44568•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44569•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44570•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44571•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44572•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44568•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44569•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44570•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44571•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44572•Direito Constitucional•FCC•TRF 3a

Q44568•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44569•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44570•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44571•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44572•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44568•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44569•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44570•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44571•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a

Q44572•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF 3a