Simulado: Oficial de Cartório - Polícia Civil RJ

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Q5927 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

Assinale a alternativa que apresente circunstância que não qualifica o crime de homicídio doloso.

a) Quando o homicídio é praticado mediante promessa de recompensa.
b) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de veneno.
c) Quando o homicídio é praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
d) Quando o homicídio é praticado para assegurar a impunidade de outro crime.
e) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de asfixia.

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Q5928 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
b) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
c) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.
d) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
e) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Q5929 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.

a) Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão.
b) Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
c) Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
d) Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
e) Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de ofício.

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Q5930 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

A respeito dos crimes contra o patrimônio, analise as afirmativas a seguir:

I. Nos crimes contra o patrimônio, é isento de pena o autor que pratica o crime em prejuízo de ascendente ou
descendente, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos.

II. Sempre que houver isenção de pena ao autor de crime contra o patrimônio, a isenção não se aplica ao estranho
que participa do crime, mas é causa de diminuição da pena em grau que varia de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).

III. Nos crimes contra o patrimônio somente se procede mediante representação se o crime é cometido em
prejuízo de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à
pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Assinale:

a) se nenhuma afirmativa estiver correta.
b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

5

Q5931 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

Com relação às penas, analise as afirmativas a seguir:

I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana.

II. O Código Penal prevê somente as seguintes hipóteses de penas restritivas de direitos: prestação de serviços à
comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos e prestação pecuniária.

III. A pena de interdição temporária de direitos compreende as seguintes situações: proibição do exercício de cargo,
função ou atividade pública, bem como mandato eletivo; proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que
dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; suspensão de autorização
ou de habilitação para dirigir veículo; proibição de frequentar determinados lugares; e, obrigação de
permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento
adequado, ocasião em que serão ministrados cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas.

Assinale:

a) se nenhuma afirmativa estiver correta.
b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

6

Q5932 • Direito Penal • FGV • Polícia Civil RJ • Oficial de Cartório

José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube
Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a
piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente
João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na
área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de
guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008,
José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a
piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às
10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças
estavam mortas, afogadas na piscina.

A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.

a) José da Silva não praticou crime algum.
b) José da Silva praticou o crime de omissão de socorro (art. 135, do Código Penal).
c) José da Silva praticou o crime de homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal).
d) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva (art. 121, caput, do Código Penal).
e) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois ele exercia a função de garantidor (art. 121, caput c/c art. 13, § 2º, do Código Penal).

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