Legislação Municipal•BIO-RIO•Ensino Superior•4 questões Desempenho Global58Resoluções44%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Legislação Municipal + Fácil Legislação Municipal + BIO-RIO Legislação Municipal + Prefeitura de São João da Barra RJ Legislação Municipal BIO-RIO Prefeitura de São João da Barra RJ Médico Veterinário
Q46452•Legislação Municipal•BIO RIO•Prefeitura de São João da Barra RJ“Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar ___ anos de efetivo exercício.” A lacuna fica corretamente preenchida por:✂️A)um ano.✂️B)dois anos.✂️C)três anos.✂️D)quatro anos.✂️E)cinco anos.
Q46453•Legislação Municipal•BIO RIO•Prefeitura de São João da Barra RJAo servidor NÃO é proibido:✂️A)recusar fé a documentos públicos.✂️B)opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.✂️C)promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.✂️D)aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.✂️E)praticar usura sob qualquer de suas formas.
Q46454•Legislação Municipal•BIO RIO•Prefeitura de São João da Barra RJATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ. Avalie se são formas de provimento de cargo público, dentre outras: I – nomeação. II – readaptação. III – reversão. IV–aproveitamento. Estão corretas:✂️A)I e III, apenas.✂️B)II e IV, apenas.✂️C)I, II e IV, apenas.✂️D)II, III e IV, apenas.✂️E)I, II, III e IV.
Q46455•Legislação Municipal•BIO RIO•Prefeitura de São João da Barra RJATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ. Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:✂️A)A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.✂️B)A posse ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação, podendo ser prorrogada por igual período por decisão administrativa, mediante justo motivo.✂️C)A posse não poderá ocorrer mediante procuração pública específica✂️D)Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação✂️E)No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública