doloso quando o agente não quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

culposo quando o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo.

tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias da vontade do agente.

culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

tentado quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

estrito cumprimento de dever legal, desistência voluntária e legítima defesa.

arrependimento eficaz, desistência voluntária e legítima defesa.

exercício regular de direito, legítima defesa e estado de necessidade.

exercício regular de direito, estado de necessidade e desistência voluntária.

legítima defesa, arrependimento eficaz e exercício regular de direito.

Considera-se roubo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica.

No homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Na lesão corporal, o agente ficará isento de pena se cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, trata-se de homicídio qualificado por motivo torpe.

Aquele que obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, comete o crime de receptação.

Condescendência criminosa – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Prevaricação – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Corrupção passiva – exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Peculato culposo – apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.