MCT - Direito Constitucional - Tecnologista Pleno

Gabarite Questões · 2026-06-16T11:53:14.633Z

Simulado de Direito Constitucional com 5 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

Responda às questões desta prova e, ao finalizar, clique em 'Corrigir Simulado' ao final da página para conferir o gabarito.

Desempenho Global

216Resoluções

66%Média

MédioDificuldade

Direito Constitucional

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

5 questões

Questão

Q48421•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

De acordo com a CF, é assegurado a todos o direito de propriedade intelectual, industrial e de direitos autorais, sendo a propriedade intelectual e a de direitos autorais sempre permanentes, tanto para o autor quanto para os sucessor

Certo

Errado

Questão

Q48422•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O rol dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF não é integral, podendo haver outros direitos e garantias fundamentais não previstos expressamente no texto constitucional.

Certo

Errado

Questão

Q48423•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens.

As organizações não governamentais são pessoas jurídicas de direito privado e fazem parte do segundo setor.

Certo

Errado

Questão

Q48424•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens.

Como regra, o Estado brasileiro (primeiro setor) submete-se ao regime de direito público, à prevalência do interesse público sobre o privado, bem como à indisponibilidade desse interesse.

Certo

Errado

Questão

Q48425•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio permanente para a sua utilização.

Certo

Errado

Resolver Mais

Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + CESPE CEBRASPE Direito Constitucional + MCT Direito Constitucional CESPE CEBRASPE MCT Tecnologista Pleno

Notificações

Nada por aqui

Q48421•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48422•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48423•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48424•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48425•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48421•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48422•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48423•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48424•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48425•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT

Q48421•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48422•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48423•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48424•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48425•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48421•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48422•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48423•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48424•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT

Q48425•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT