Ensino Superior
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Questão
O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito(s) ativo(s)
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Questão

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

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Questão
No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada
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Questão
Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que
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Questão
O autor do crime de Furto terá sua pena aumentada de um terço se o delito for praticado
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