SEE MG - Direitos Humanos - Professor de Ensino Religioso

a) Todo ser humano tem o direito de ser, em seu país de origem, reconhecido como pessoa perante a lei.

b) Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

c) Todo ser humano tem direito à indenização, em dinheiro ou outra forma, da sua personalidade íntima.

d) Todo ser humano tem direito ao reconhecimento, em todos os níveis políticos, da sua personalidade emocional.

a) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito não implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, tampouco a liberdade de manifestar a religião ou convicção em público pelos ritos.

b) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, de consciência desde que fundamentado na religião; este direito implica a liberdade de tentar mudar a religião de outras pessoas, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum.

c) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

d) Apenas a pessoa maior de idade tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de tentar mudar a religião dos familiares, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, desde que não o faça em público pelo culto e pelos ritos.

a) A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

b) A instrução técnico-profissional será acessível à maioria da população.

c) A instrução fundamental será obrigatória.

d) A instrução superior esta baseada na progressão continuada.