TRT 5ª Região (BA) - Direito Processual do Trabalho - Analista Judiciário

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Desempenho Global

43Resoluções

34%Média

DifícilDificuldade

Direito Processual do Trabalho

•

FCC

•

Analista Judiciário

•

TRT BA

•

Ensino Superior

Questão

Publicada a sentença no Diário Oficial em 07/11/2012, 4ª feira, o vencimento do prazo para interposição do recurso ordinário se deu em

14/11/2012 - 4ª feira.

22/11/2012 - 5ª feira.

12/11/2012 - 2ª feira.

16/11/2012 - 6ª feira.

15/11/2012 - 5ª feira.

Questão

Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em Feira de Santana. Considerando que a sede da empresa fica em São Paulo, de acordo com as regras sobre competência territorial previstas em lei, a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista por Fernando em face do ex-empregador é de uma das Varas do Trabalho de

Questão

Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A aplicação subsidiária do direito processual comum ao direito processual do trabalho deve ser feita de acordo com o prudente arbítrio do juiz.

Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

É lícito às partes celebrar acordo que ponha fim ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

A compensação, ou retenção, somente poderá ser arguida como matéria de defesa.

Questão

Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o acordo pelo Juízo, as custas incidentes sobre o acordo serão de

R$ 100,00 (cem reais), com pagamento a cargo do reclamante.

R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento a cargo da reclamada.

R$ 100,00 (cem reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo da reclamada.

R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

Questão

Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:

Questão

Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:

Somente será admitido recurso de revista por violação de lei e por afronta à Constituição Federal.

O recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.

Em caso de confirmação da sentença, o recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com indicação dos motivos que levaram o Tribunal a manter a decisão de origem.

O recurso ordinário terá parecer escrito do Ministério Público presente à sessão de julgamento, que será entregue ao Relator para inclusão no voto.

Ao ser distribuído o recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho, serão imediatamente sorteados Relator e Revisor.

Questão

Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui

elaborar lista sêxtupla para os Tribunais Regionais do Trabalho, dentre os Procuradores com mais de dez anos de carreira.

determinar a instauração de inquérito ou processo administrativo contra servidores dos serviços auxiliares.

nomear o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, segundo lista tríplice formada pelo Conselho Superior.

determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo.

designar o Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho dentre os Procuradores Regionais do Trabalho lotados na respectiva Procuradoria Regional.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Publicada a sentença no Diário Oficial em 07/11/2012, 4ª feira, o vencimento do prazo para interposição do recurso ordinário se deu em

14/11/2012 - 4ª feira.

22/11/2012 - 5ª feira.

12/11/2012 - 2ª feira.

16/11/2012 - 6ª feira.

15/11/2012 - 5ª feira.

Questão

Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A aplicação subsidiária do direito processual comum ao direito processual do trabalho deve ser feita de acordo com o prudente arbítrio do juiz.

Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

É lícito às partes celebrar acordo que ponha fim ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

A compensação, ou retenção, somente poderá ser arguida como matéria de defesa.

Questão

R$ 100,00 (cem reais), com pagamento a cargo do reclamante.

R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento a cargo da reclamada.

R$ 100,00 (cem reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo da reclamada.

R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

Questão

Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:

Somente será admitido recurso de revista por violação de lei e por afronta à Constituição Federal.

O recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.

O recurso ordinário terá parecer escrito do Ministério Público presente à sessão de julgamento, que será entregue ao Relator para inclusão no voto.

Ao ser distribuído o recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho, serão imediatamente sorteados Relator e Revisor.

Questão

Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui

elaborar lista sêxtupla para os Tribunais Regionais do Trabalho, dentre os Procuradores com mais de dez anos de carreira.

determinar a instauração de inquérito ou processo administrativo contra servidores dos serviços auxiliares.

nomear o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, segundo lista tríplice formada pelo Conselho Superior.

determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo.

designar o Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho dentre os Procuradores Regionais do Trabalho lotados na respectiva Procuradoria Regional.