MPE RN - Direito Civil - Analista Psicologia

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Direito Civil

•

FCC

•

Ensino Superior

•

3 questões

Desempenho Global

42Resoluções

24%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q50036•
Direito Civil•
FCC•
MPE RN

"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio

no Direito em sua plenitude."

no instituto que aborda a matéria."

em todo o Direito Positivo."

no Direito Público ou no Direito Privado."

em vários institutos afins."

Questão

Q50037•
Direito Civil•
FCC•
MPE RN

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão

Q50038•
Direito Civil•
FCC•
MPE RN

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

Resolver Mais

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Notificações

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