Simulado: MPE PA - Legislação do Ministério Público

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Q50063 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)

a) Centro de Apoio Operacional.
b) Conselho Superior do Ministério Público.
c) Órgãos e serviços de apoio administrativo.
d) Coordenadorias de Procuradorias de Justiças e de Promotorias de Justiça.

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Q50064 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :

a) Poder Legislativo.
b) Poder Judiciário.
c) Poder Executivo.
d) Conselho Superior do Ministério Público.

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Q50065 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;

a) um dos subprocuradores gerais.
b) o corregedor geral.
c) o Procurador de Justiça mais antigo na carreira.
d) o Promotor de Justiça mais antigo na carreira.

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Q50066 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

São princípios institucionais do Ministério Público:

a) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
b) a indivisibilidade, a discricionaridade e a transparência.
c) a pessoalidade, a independência funcional e a interdependência de poderes.
d) a unidade, a eficácia e a moralidade.

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Q50067 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional

a) atender a qualquer interesse demandado pelo povo, tomando todas as providências cabíveis a cada caso relatado.
b) realizar a seleção de candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público, na forma prevista na Constituição Federal.
c) exercer funções e atividades relacionadas aos órgãos de execução.
d) estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução do Ministério Público que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

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Q50068 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são:

a) Procuradores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.
b) Promotores de Justiça, o juízo de primeira instância.
c) Procuradores de Justiça, o juízo de primeira instância.
d) Promotores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.

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Q50069 • Conhecimentos Específicos • Legislação do Ministério Público • FADESP • MPE PA • Técnico de Informática

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)

a) Corregedor-Geral do Ministério Público.
b) Procurador de Justiça mais antigo na carreira do Ministério Público.
c) Procurador-Geral de Justiça.
d) Subprocuradores-Gerais de Justiça

MPE PA - Legislação do Ministério Público - Técnico em Informática

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