Simulado: MPE PA - Legislação do Ministério Público

1 Q50063 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)

a) Centro de Apoio Operacional.
b) Conselho Superior do Ministério Público.
c) Órgãos e serviços de apoio administrativo.
d) Coordenadorias de Procuradorias de Justiças e de Promotorias de Justiça.

2 Q50064 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :

a) Poder Legislativo.
b) Poder Judiciário.
c) Poder Executivo.
d) Conselho Superior do Ministério Público.

3 Q50065 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;

a) um dos subprocuradores gerais.
b) o corregedor geral.
c) o Procurador de Justiça mais antigo na carreira.
d) o Promotor de Justiça mais antigo na carreira.

4 Q50066 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

São princípios institucionais do Ministério Público:

a) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
b) a indivisibilidade, a discricionaridade e a transparência.
c) a pessoalidade, a independência funcional e a interdependência de poderes.
d) a unidade, a eficácia e a moralidade.

5 Q50067 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional

a) atender a qualquer interesse demandado pelo povo, tomando todas as providências cabíveis a cada caso relatado.
b) realizar a seleção de candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público, na forma prevista na Constituição Federal.
c) exercer funções e atividades relacionadas aos órgãos de execução.
d) estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução do Ministério Público que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

6 Q50068 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são:

a) Procuradores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.
b) Promotores de Justiça, o juízo de primeira instância.
c) Procuradores de Justiça, o juízo de primeira instância.
d) Promotores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.

7 Q50069 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)

a) Corregedor-Geral do Ministério Público.
b) Procurador de Justiça mais antigo na carreira do Ministério Público.
c) Procurador-Geral de Justiça.
d) Subprocuradores-Gerais de Justiça

MPE PA - Legislação do Ministério Público - Técnico em Informática

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