Simulado: MPE PA - Legislação do Ministério Público

1Q50063 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)

✂️ a) Centro de Apoio Operacional.
✂️ b) Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ c) Órgãos e serviços de apoio administrativo.
✂️ d) Coordenadorias de Procuradorias de Justiças e de Promotorias de Justiça.

2Q50064 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :

✂️ a) Poder Legislativo.
✂️ b) Poder Judiciário.
✂️ c) Poder Executivo.
✂️ d) Conselho Superior do Ministério Público.

3Q50065 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;

✂️ a) um dos subprocuradores gerais.
✂️ b) o corregedor geral.
✂️ c) o Procurador de Justiça mais antigo na carreira.
✂️ d) o Promotor de Justiça mais antigo na carreira.

4Q50066 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

São princípios institucionais do Ministério Público:

✂️ a) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
✂️ b) a indivisibilidade, a discricionaridade e a transparência.
✂️ c) a pessoalidade, a independência funcional e a interdependência de poderes.
✂️ d) a unidade, a eficácia e a moralidade.

5Q50067 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional

✂️ a) atender a qualquer interesse demandado pelo povo, tomando todas as providências cabíveis a cada caso relatado.
✂️ b) realizar a seleção de candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público, na forma prevista na Constituição Federal.
✂️ c) exercer funções e atividades relacionadas aos órgãos de execução.
✂️ d) estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução do Ministério Público que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

6Q50068 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são:

✂️ a) Procuradores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.
✂️ b) Promotores de Justiça, o juízo de primeira instância.
✂️ c) Procuradores de Justiça, o juízo de primeira instância.
✂️ d) Promotores de Justiça, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado.

7Q50069 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico de Informática, MPE PA, FADESP

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)

✂️ a) Corregedor-Geral do Ministério Público.
✂️ b) Procurador de Justiça mais antigo na carreira do Ministério Público.
✂️ c) Procurador-Geral de Justiça.
✂️ d) Subprocuradores-Gerais de Justiça

MPE PA - Legislação do Ministério Público - Técnico em Informática

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