1Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
O Ministério Público, contestando ação, deverá impugnar de forma específica cada um dos fatos constantes da petição inicial, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos não impugnados.
2Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido — por exemplo, por sua mãe — para propor ação judicial.
3Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
O fato afirmado por uma parte e confirmado pela outra dispensa a produção de prova de sua ocorrência.
4Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A decisão que julga antecipadamente a ação deve ser desafiada por agravo retido.
5Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A presunção de boa-fé do possuidor com justo título não admite prova em contrário.
6Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Quando o réu, embora não citado, comparece aos autos espontaneamente, apresentando defesa, faz que se caracterize a nulidade decorrente da falta de citação.
7Questão
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
No curso de ação judicial, a colidência de interesses do menor com os do seu representante legal implica a necessidade de nomeação de curador especial para o menor.