1 Q50396 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, se não houver disposição em contrário, a lei entra em vigor na data de sua publicação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 2 Q50397 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesseis anos, quando pode praticar os atos da vida civil, assistida por seu representante legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 3 Q50398 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 4 Q50399 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 5 Q50400 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 6 Q50401 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.Na hipótese de caso fortuito ou força maior, o devedor responderá por perdas e danos decorrentes da perda do objeto da prestação, se por eles expressamente se responsabilizar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado 7 Q50402 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.A legítima defesa exercida moderadamente para afastar o perigo é uma das situações em que o Código Civil exclui a ilicitude do ato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Corrigir o simulado 🖨️ Baixar o PDF