1Questão
Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que
2Questão
Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que
3Questão
Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciado somente
4Questão
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
5Questão
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
6Questão
No tocante à prisão preventiva,
7Questão
Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:
8Questão
De acordo com a Lei n° 9.099/95,