Prefeitura de São Luís MA - Contabilidade Geral - Auditor Tributário

O Patrimônio Líquido da Cia. Floresta, em 31/12/2016, era composto pelas seguintes contas:

− Capital Social: ...............................................R$ 800.000,00
− Reserva Legal: .............................................R$ 150.000,00
− Reserva Estatutária: .....................................R$ 100.000,00

No ano de 2017, o lucro líquido apurado pela Cia. Floresta foi R$ 300.000,00 e o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:

− Dividendos mínimos obrigatórios: 40% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei.
− Retenção de Lucros: saldo remanescente.

Do lucro líquido apurado, R$ 60.000,00 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa e, para não tributar este ganho, a Cia. Floresta reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei no 6.404/76. A Reserva Legal é constituída nos termos da mesma Lei.

Com base nestas informações, a Cia. Floresta

A Cia. Comercial Corujão adquiriu produtos para revenda e desembolsou os seguintes valores:

− Valor total dos produtos adquiridos: .............................................. R$ 420.000,00
− Valor total do seguro para transporte dos produtos adquiridos até a empresa: ........ R$ 10.000,00

No valor total dos produtos adquiridos estavam inclusos:

− Tributos recuperáveis: ....................................................................... R$ 52.000,00
− Tributos não recuperáveis: .................................................................R$ 23.000,00

A Cia. Comercial Corujão revendeu todos os produtos adquiridos por R$ 800.000,00, concedendo 5% de desconto pelo pagamento à vista. Sobre o valor da venda houve a incidência de ICMS no valor de R$ 92.000,00, a Cia. pagou comissão para os vendedores no valor de R$ 8.000,00 e arcou com o pagamento do frete para entrega dos produtos vendidos no valor de R$ 12.000,00. Com base nessas informações, o valor do lucro bruto apurado pela Cia. Comercial Corujão, em relação à transação realizada foi, em reais,

A empresa comercial Só Pastilhas S.A. apresentou as seguintes informações referentes ao ano de 2017, com os valores expressos em reais:

Receita Bruta de Vendas .................................................2.000.000
(−) Impostos sobre Vendas ............................................ (360.000)
(=) Receita Líquida ..........................................................1.640.000
(−) Custo das Mercadorias Vendidas ...............................(740.000)
(=) Lucro Bruto ..................................................................900.000
(−) Despesas Operacionais
Despesa de Depreciação ..................................................(80.000)
Despesa com Salários .......................................................(40.000)
(+) Receita Financeira ........................................................15.000
(=) Lucro antes do IR e CSLL ............................................ 795.000
(−) IR e CSLL .....................................................................(115.000)
(=) Lucro Líquido ................................................................680.000

O valor dos tributos recuperáveis referentes aos produtos comercializados no ano de 2017 foi R$ 110.000,00. Com base nessas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa comercial Só Pastilhas S.A. no ano de 2017 foi, em reais,

Uma entidade pública recebeu do fornecedor, em 31/01/2017, um equipamento no valor de R$ 360.000,00. Nesta mesma data, o equipamento foi colocado em uso e sua vida útil econômica e seu valor residual foram estimados em, respectivamente, 15 anos e R$ 90.000,00. Sabendo que o método de depreciação utilizado pela entidade pública é o das quotas constantes, o valor da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 2017 referente ao equipamento adquirido em 31/01/2017 foi, em reais,

Uma empresa adquiriu o direito sobre uma tecnologia e definiu que a vida útil esperada pela sua utilização será de 15 anos. O valor pago foi R$ 30.000.000,00 e, quando terminar o prazo de vida útil, o ativo não apresentará valor para negociação. O início de utilização do direito foi em 31/12/2014 e no final de 2015 a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de “impairment”), utilizando-se das seguintes informações:

− Valor em uso da tecnologia .............................................................. R$ 25.700.000,00.
− Valor justo líquido das despesas de venda da tecnologia ............... R$ 24.000.000,00.

Na demonstração do resultado do ano de 2015 a empresa

Em 31/12/2016, uma empresa realizou vendas totais no valor de R$ 1.075.000,00, sendo que R$ 500.000,00 foram vendidos à vista e o saldo remanescente será recebido integralmente após 15 meses. A empresa praticava a taxa de juros de 11,83% ao ano para as suas vendas a prazo, que equivale a uma taxa de 15% no prazo de 15 meses.

Em relação às vendas efetuadas em 31/12/2016, a empresa reconheceu Receita de Vendas no valor de

No dia 01/12/2015, uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00. O prazo do empréstimo se encerrará em 01/12/2025, data em que a empresa deverá pagar integralmente o valor do principal. Os juros deverão ser pagos semestralmente com a primeira parcela vencendo em 01/06/2016 e a taxa de juros compostos negociada foi 1,5% ao mês. O valor das parcelas semestrais de juros é R$ 1.868.865,28 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 500.000,00. A taxa de custo efetivo da operação foi 1,5442% ao mês.

O valor contábil do empréstimo que foi apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2015 e o valor total dos encargos financeiros evidenciados no resultado de 2015, referentes ao empréstimo obtido, foram, respectivamente, em reais,

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria Municipal de Fazenda, hipoteticamente, celebram convênio para compartilhamento de informações sujeitas a sigilo fiscal da declaração anual de imposto de renda. Sob os termos do convênio, é obrigatória a solicitação individualizada e motivada do dado a que se deseja ter acesso e haverá custo para sua disponibilização, uma vez que o serviço que assegura os termos do convênio é prestado com exclusividade pelo Serpro, de acordo com tabela de preços por ele praticada. Após o levantamento da base de dados de lançamentos fiscais do ITBI dos últimos cinco anos junto ao sistema da Secretaria de Fazenda, a Municipalidade avalia a possibilidade de confrontar tais registros com os imóveis declarados anualmente pelos proprietários à Fazenda Federal. Os custos de obtenção e análise de todos os dados do IRPF, entretanto, pareceram proibitivos.

Na circunstância narrada,