1Questão
NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:
2Questão
Segundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei:
3Questão
A incorporação entre Estados:
4Questão
Considerando a disciplina constitucional, o prazo de validade do concurso público será:
5Questão
De acordo com a Constituição Federal, NÃO se aplicam aos servidores públicos:
6Questão
Analise as seguintes afirmações, relativas à disciplina constitucional sobre o servidor público que venha a desempenhar mandato eletivo:
I. O servidor, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção.
III. O servidor, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Está INCORRETO o que se afirma em:
I. O servidor, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção.
III. O servidor, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Está INCORRETO o que se afirma em:
7Questão
No que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA: