Simulado: PGE BA - Obrigação Tributária

PGE BA - Obrigação Tributária - Procurador do Estado

Gabarite Questões · 2026-06-16T21:17:59.616Z

Simulado de Direito Tributário com 6 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

1

Questão

Q52015•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

Os créditos ainda não constituídos até a data do ato da sucessão empresarial, ainda que se refiram a obrigações tributárias surgidas até aquela data, não podem ser imputados aos adquirentes.

A)

Certo

B)

Errado

2

Questão

Q52016•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do adquirente.

A)

Certo

B)

Errado

3

Questão

Q52017•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.

A)

Certo

B)

Errado

4

Questão

Q52018•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

O alienante continua responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, podendo a dívida integral ser cobrada do adquirente, observando-se o benefício de ordem.

A)

Certo

B)

Errado

5

Questão

Q52019•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, mas é transferida ao responsável.

A)

Certo

B)

Errado

6

Questão

Q52020•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.

No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.

A)

Certo

B)

Errado

Q52015•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52016•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52017•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52018•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52019•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52020•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52015•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52016•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52017•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52018•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52019•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52020•Direito Tributário•Obrigação Tributária•CESPE CEBRASPE•PGE BA

Q52015•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52016•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52017•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52018•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52019•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52020•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52015•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52016•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52017•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52018•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52019•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA

Q52020•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA