Oficial Escrevente - Direito Processual Civil - TJ RS 2013

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Direito Processual Civil

•

FAURGS

•

Ensino Médio

•

6 questões

Desempenho Global

44Resoluções

35%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q6484•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.

Redigir, em forma legal, os ofícios, mandados e cartas precatórias.

Executar as ordens judiciais, promovendo citações e intimações.

Comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar para substituí-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo.

Dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo.

Efetuar avaliações.

Questão

Q6485•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Considere as afirmações abaixo, concernentes aos atos processuais.

I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.

Quais estão corretas?

Questão

Q6486•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a afirmativa correta, em relação ao tempo ou lugar dos atos processuais.

Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis, das 9 (nove) às 18 (horas) horas.

Não podem ser praticados, durante as férias forenses e nos feriados, atos processuais para fins de produção antecipada de provas.

Os atos de jurisdição voluntária não se processam durante as férias forenses, suspendendo-se pela superveniência delas.

São feriados, para efeito forense, os domingos e os dias declarados por lei.

Os atos processuais realizam-se sempre na sede do juízo.

Questão

Q6487•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os prazos processuais.

O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados.

Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.

Salvo disposição em contrário, computam-se os prazos excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

A parte pode renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigam a comparecimento depois de decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

Questão

Q6488•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Considere as afirmativas abaixo, concernentes à citação.

I - Estão previstos, no Código de Processo Civil, como formas de se promover a citação, o correio, o oficial de justiça, o edital e o meio eletrônico.

II - O comparecimento espontâneo do réu não supre a falta de citação.

III - Somente se ordenada por juiz competente, a citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

Quais estão corretas?

Questão

Q6489•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais.

I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir.

II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos processuais subsequentes ao ato processual anulado, ainda que dele sejam independentes.

III - Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz deve considerar válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Quais estão corretas?

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Questão

Q6484•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.

Redigir, em forma legal, os ofícios, mandados e cartas precatórias.

Executar as ordens judiciais, promovendo citações e intimações.

Comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar para substituí-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo.

Dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo.

Efetuar avaliações.

Questão

Q6485•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Questão

Q6486•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a afirmativa correta, em relação ao tempo ou lugar dos atos processuais.

Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis, das 9 (nove) às 18 (horas) horas.

Não podem ser praticados, durante as férias forenses e nos feriados, atos processuais para fins de produção antecipada de provas.

Os atos de jurisdição voluntária não se processam durante as férias forenses, suspendendo-se pela superveniência delas.

São feriados, para efeito forense, os domingos e os dias declarados por lei.

Os atos processuais realizam-se sempre na sede do juízo.

Questão

Q6487•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os prazos processuais.

O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados.

Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.

Salvo disposição em contrário, computam-se os prazos excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

A parte pode renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigam a comparecimento depois de decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

Questão

Q6488•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Questão

Q6484•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6485•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6486•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6487•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6488•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6489•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6484•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6485•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6486•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6487•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6488•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6489•Direito Processual Civil•FAURGS•TJ RS

Q6484•
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FAURGS•
TJ RS

Q6485•
Direito Processual Civil•
FAURGS•
TJ RS

Q6486•
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Q6488•
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Q6486•
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Q6487•
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