Simulado: Exercícios de Direito Civil com Gabarito

A respeito da propriedade e da posse, assinale a alternativa correta:

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, analise as assertivas abaixo: I – A unidade do ordenamento é pressuposto da constitucionalização do Direito Civil, sendo possível afirmar, à luz dessa corrente doutrinária, que a aplicação de uma norma infraconstitucional sempre deve se dar em conjunto com a aplicação da própria Constituição. II – A constitucionalização do Direito Civil toma como pressuposto lógico a manutenção da distinção estrutural do sistema jurídico em Direito Público e Direito Privado, admitindo, porém, aplicação mediata da Constituição sobre as relações privadas, por meio da força irradiadora das normas constitucionais. III - O controle difuso de inconstitucionalidade é mecanismo incompatível com os pressupostos da constitucionalização do Direito Civil. Assinale a alternativa correta:

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

(ELETRONORTE – ADVOGADO – 2006 – NCE) O negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz, sem a presença de seu representante legal, é:

São absolutamente incapazes:

As pessoas jurídicas têm por domicílio:

A partir da sistemática adotada pela codificação civil brasileira, separando nulidade absoluta da nulidade relativa, é possível afirmar em relação a essas duas categorias que:

(UnB/CESPE – PGPI – 2008) Em relação aos bens jurídicos, assinale a opção correta.

(TRT 7ª REGIÃO – JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – ESAF – 2005) Uma casa de madeira, que pode ser retirada de seus alicerces, para ser fixada em local diverso do original, é considerada:

(SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – ANALISTA JURÍDICO – ESAF – 2006) Para que uma fundação particular adquira personalidade jurídica será preciso: