Exercícios Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho com Gabarito - ECA

Gabarite Questões · 2026-06-03T22:09:54.981Z

Simulado de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA com 7 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

Responda às questões desta prova e, ao finalizar, clique em 'Corrigir Simulado' ao final da página para conferir o gabarito.

Desempenho Global

96Resoluções

70%Média

MédioDificuldade

Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Médio

•

7 questões

Questão

Q55783•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

É permitido que menor de quatorze anos de idade trabalhe, na condição de aprendiz, em atividade compatível com o seu desenvolvimento, devendo-lhe ser garantidos o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular e horário especial para o exercício das atividades.

Certo

Errado

Questão

Q55784•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Maurício completou quatorze anos de idade e deseja trabalhar, mas não quer abandonar seus estudos. Assertiva: Nesse caso, o direito de proteção especial permite que Maurício seja admitido ao trabalho, cabendo ao Estado garantir seu acesso à escola.

Certo

Errado

Questão

Q55785•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes aprendizes não deve exceder a quatro horas diárias.

Certo

Errado

Questão

Q55786•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes maiores de catorze anos de idade que exerçam atividade laboral na condição de aprendiz.

Certo

Errado

Questão

Q55787•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da atividade laboral.

Certo

Errado

Questão

Q55788•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue.

A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o contrato de aprendizagem substitui o ensino médio, tendo os certificados de conclusão de um e outro o mesmo valor.

Certo

Errado

Questão

Q55789•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, julgue os itens a seguir.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, ou seja, o aprendiz não pode ser caracterizado como empregado.

Certo

Errado

Resolver Mais

Estatuto da Criança e do Adolescente ECA + Fácil Estatuto da Criança e do Adolescente ECA + CESPE CEBRASPE Estatuto da Criança e do Adolescente ECA CESPE CEBRASPE Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q55783•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55784•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55785•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55786•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55787•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55788•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Questão

Q55789•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Certo

Errado

Q55783•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55784•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55785•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55786•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55787•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55788•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55789•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55783•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55784•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55785•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55786•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55787•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55788•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55789•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•CESPE CEBRASPE

Q55783•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55784•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55785•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55786•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55787•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55788•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55789•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55783•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55784•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55785•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55786•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55787•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55788•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE

Q55789•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho•
CESPE CEBRASPE