Ensino Médio
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Questão
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conforme previsão legal expressa,
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Questão
(De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à adoção, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

( ) É vedada a adoção por procuração.
( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, dependendo do estado civil.
( ) Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

Marque a sequência correta:
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Questão
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta:
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Questão
A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.
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Questão
Considere a adoção

I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos.
II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, existindo acordo sobre a guarda e o regime de visita, bem como fortes vínculos de afinidade e afetividade da criança com eles.
III. de Jane, 2 anos, brasileira, por seu tutor Fabrício, brasileiro, 30 anos.

De acordo com a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a adoção poderá ser deferida no caso de
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Questão
Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:
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Questão
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
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Questão
Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
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Questão
Quanto à adoção, marque a alternativa que está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90.
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