Simulado: Advertência - ECA - Exercícios com Gabarito

Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que aconteceria com ele. O guarda explicou que, de acordo com o ECA, o adolescente estava sujeito às medidas socioeducativas, e a autoridade competente, considerando a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração, iria escolher entre as opções disponíveis no Estatuto. Citou algumas, porém cometeu um engano. Assinale qual delas está ERRADA.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar as seguintes medidas, exceto:

Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas de

Sobre as medidas socioeducativas, conforme expressamente regulamentadas em lei, é correto afirmar que a

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata, em seu capítulo IV, “Das medidas socioeducativas”. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao ordenamento do estatuto.

Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.

Em relação às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá, dentre outras, aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada

Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar: