Simulado: Conciliador - Concurso TJ BA - Direito Civil

Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:

No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo

O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis. No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de

Sobre contrato, é incorreto afirmar:

No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:

Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,

São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:

São características da nulidade relativa, exceto: