1Questão
O controle judicial dos atos administrativos será
2Questão
João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada
3Questão
Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública Federal, em razão do cargo que ocupa. Por medo de retaliação, não relatou os fatos de que teve conhecimento.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, Sérgio
Nos termos da Lei no 8.112/1990, Sérgio
4Questão
Em relação à extinção do contrato de concessão é correto afirmar que
5Questão
Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União