Questão

Q6782•
Direito Constitucional•
FCC•
INSS

Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,

A)

são preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos.

B)

podem ser acumulados, inclusive de forma remunerada, na hipótese de serem dois cargos de professor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.

C)

impedem que o servidor público civil exerça o direito à livre associação sindical.

D)

em nenhuma hipótese são acessíveis a estrangeiros.

E)

proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

2

Questão

Q6783•
Direito Constitucional•
FCC•
INSS

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é

3

Questão

Q6784•
Direito Constitucional•
FCC•
INSS

Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta hipótese, ,

A)

os cinco amigos não conseguirão criar a associação, pois a Constituição Federal exige um número mínimo de dez integrantes para essa iniciativa.

B)

a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização.

C)

após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem.

D)

o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes.

E)

para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial.

Q6782•Direito Constitucional•FCC•INSS

Q6783•Direito Constitucional•FCC•INSS

Q6784•Direito Constitucional•FCC•INSS

Q6782•
Direito Constitucional•
FCC•
INSS

Q6783•
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Q6784•
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