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Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Exercícios com Gabarito

Simulado com questões de prova: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Exercícios com Gabarito. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

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1

Q60678 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
Segundo a Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes Básicas de Educação-LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ter um período mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver, que corresponde a:
- a) 180 dias.
- b) 190 dias.
- c) 200 dias.
- d) 210 dias.
- e) 220 dias.
2

Q60679 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
Sobre a educação especial prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é correto afirmar que:
- a) é um serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial, sendo necessário laudo médico e teste de conhecimento para a inclusão do aluno na turma regular.
- b) o atendimento educacional será feito na residência do aluno sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
- c) a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a quatro anos, durante a educação infantil.
- d) a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especializada de ensino, para educandos com necessidades especiais.
- e) entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
3

Q60680 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
A Constituição Federal de 1988, bem como as leis infraconstitucionais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente preconizam que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo. Assim sendo, trata-se de um direito:
- a) substituível.
- b) ilimitado.
- c) prescritível.
- d) irrenunciável.
- e) disponível.
4

Q60681 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III- gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV- consideração com a diversidade étnico-racial.
V- zelar pela aprendizagem dos alunos.

Está(ão) correta(s),
- a) I, apenas.
- b) IV e V, apenas.
- c) I, II, III e IV, apenas.
- d) II, III, IV e V, apenas.
- e) Todas as alternativas estão corretas.
5

Q60682 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
Uma das mais recentes políticas setoriais aprovadas no país é o Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a opção correta de acordo com o disposto nessa legislação.
- a) O PNE institui os órgãos de assistência social para a realização de busca ativa dos estudantes ausentes da rede de ensino, com a finalidade de preservar o direito à educação a partir dos dois anos de idade.
- b) Entre as diretrizes do PNE inclui-se a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
- c) O monitoramento e a avaliação das metas e da execução do PNE devem ser realizados semestralmente pelo Conselho Nacional de Docência e Ensino.
- d) Uma das metas do PNE é alfabetizar 80% das crianças de até nove anos de idade ou até completarem o 2.º ano do ensino fundamental.
- e) Uma das estratégias do PNE é a redução gradativa do financiamento aos entes federados para que as demais esferas de governo assumam a política de valorização dos profissionais do magistério.
6

Q60683 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a finalidade da educação superior, em seu artigo 43. Entre as finalidades da educação superior podemos apontar:
- a) formar diplomados exclusivamente nas áreas de conhecimento definidas pelo poder público, ficando a cargo da educação privada a formação superior em outras áreas, estando os formados aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
- b) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
- c) produzir recursos humanos, técnicos e tecnológicos para o setor de produção, investindo continuamente recursos públicos de forma a atender satisfatoriamente a iniciativa privada.
- d) incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando atender ao setor industrial, à criação e difusão da cultura, ao setor de comunicação pública e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
- e) atuar em favor da setorização e da deteriorização da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão, que aproximem os dois níveis escolares.
7

Q60684 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional podemos afirmar que a educação escolar é composta por:
- a) Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- b) Educação infantil, ensino fundamental e educação superior.
- c) Educação básica e educação superior.
- d) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- e) Educação básica, ensino fundamental e ensino médio.
8

Q60685 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido garantido reiteradamente nos aportes legais, seja na Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). De acordo com esta última, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- a) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, exclusivamente na rede regular de ensino.
- b) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré escola, ensino fundamental e ensino técnico.
- c) Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- d) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio, exceto para os que não os concluíram na idade própria.
- e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
9

Q60686 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
- a) A qualificação do educando para o trabalho, seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo ao pensamento crítico.
- b) O pleno desenvolvimento do educando, sua vinculação ao mercado de trabalho e sua qualificação para o desenvolvimento de pensamento crítico e propositivo.
- c) O preparo do educando para o mundo do trabalho, para o desenvolvimento do pluralismo de ideias e sua qualificação para a prática social.
- d) O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- e) A qualificação do educando para o exercício da cidadania, para o seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo à prática social.
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Q60687 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
O princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que é observado com o desenvolvimento da educação especial pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) da Universidade Federal do Piauí é o que estabelece:
- a) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- b) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- e) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

COMENTÁRIOS (50)

Bartolomeu Cavalcanti
23/04/2020 • 07:47

Nível interessante. Para quem vem estudando de forma progressiva é um excelente teste
raissa rocha silva
18/07/2020 • 22:04

Dificuldade média, mas um bom teste com certeza
Elizabeth de lima pinto
27/07/2021 • 22:02

ÓTIMO, simulados com perguntas pertinentes do conteúdo proposto. Fico feliz em poder utilizar a plataforma de forma gratuíta. Obrigado, material excelente.
RITA MARIA
04/09/2021 • 21:51

Ótimo simulado, material excelente. Obrigada
Alenair de Moura Vieira
06/09/2021 • 20:35

Material maravilhoso preciso estudar mais.
Simara Mourão
26/09/2021 • 12:39

Gostei muito … errei apenas duas …
Francisca Joselena Ramos Barroso
09/10/2021 • 09:28

Adorei o simulado, bom para fixar o conteúdo. Acertei 9 questões!
ABRAHÃO SCOPEL
11/10/2021 • 15:12

Achei as questões muito bem elaboradas

Parabéns
Maria José
22/10/2021 • 19:10

Amei a plataforma
Andressa Santos Takao
08/11/2021 • 11:02

As questões são ótimas, porém o texto da LDB sofreu alterações.
Johh Siqueira
09/11/2021 • 12:43

Questionário com perguntas bem relevantes !
Edilene Silva
11/11/2021 • 13:15

Obrigada pelo simulado muito bem elaborada as questões... Acertei 10/10 estou muito feliz ????
Maria do socorro Patricio Ribeiro
24/11/2021 • 17:53

Gratidão pelo simulado. Muito bem redigido
Eliene Costa de Jesus
16/01/2022 • 21:42

Acertei as 10! Que felicidade.
Renato Mendes
21/02/2022 • 15:28

Foi um prazer testar os conhecimentos resolvendo as questões do simulado. Fui excelente! Obrigado!
Caio Silas Alvarenga Malaquias
26/03/2022 • 09:01

Gabaritei! Continuem elaborando mais! Grande abraço e parabéns pelo trabalho.
Alessandra Oliveira Frazão
02/04/2022 • 00:52

Achei ótimo, acertei 7. Muito bom o conteúdo.
Tais Cristina Lima Morais
10/05/2022 • 10:38

muito bom obrigada aprendi muito!!!
Sara Dirlaine de Paula Andrade Gomes
23/05/2022 • 15:13

Ótimo conteúdo , acertei só 2 , estou começando agora, confundindo um pouco os assuntos, bora estudar mais..
Jose Ribamar Viana Filho
13/07/2022 • 16:51

Adorei a plataforma, eu acertei 6 de 10, as outras foi por um pequeno vacilo mas eu vou melhorar nesses assuntos sobre legislações educacionais e conhecimentos pedagógicos.
SOCORRO MACEDO
04/08/2022 • 22:44

GOSTEI DO SIMULADO. OBRIGADO.
Francisca Irineu
06/01/2023 • 23:02

Simulado excelente, vai me ajudar muito.
Iara Letícia Carvalho de Almeida Sousa
24/02/2023 • 17:04

Estou gostando muito, a cada lida no Simulado, vou dando uma revisada, quero mais, assuntos como esses são essenciais. É muito bom para assimilar o conteúdo estudado. Obrigada!
Maria Jarde Daiane de Lima
14/03/2023 • 20:38

Ótimo simulado eu estou amando.
Evanilde Fernandes de Medeiros
07/04/2023 • 11:27

Gostei das questões. Obrigada!
THAYSA CARLA
18/04/2023 • 19:32

Gostei muito das questões, bom nível, bem elaboradas! Tô no caminho certo!
Olivia Cristina
22/04/2023 • 23:39

Simulado muito bem elaborado, quanto aos acertos nao fui muito bem. Vou tentar para melhorar.
IVONETE Xavier Silva
03/08/2023 • 08:34

Muito bom, para estudo quando não tem tempo de leituras de livros especifico.
Anderson guerreiro da conceição
12/09/2023 • 11:42

UAUUU! Que site mas TOOOOOP Que felizado eu encontrei, Ótimo os simulados.
cleuzenita santos
18/10/2023 • 19:18

No inicio pensei que não acertaria nada, fiquei feliz, pois das dez acertei nove. Muito bom.
RAMIRA SANTOS
03/11/2023 • 21:04

Amei esse site. Com certeza farei morada aqui. Obrigada!
Aldileni Queiroga Sales Nunes
05/11/2023 • 15:57

Amei, acertei 7/10. Fiquei muito feliz!
Leuas Fonseca
09/12/2023 • 17:50

MUITO BOM SIMULADO, OBGDA
Gerlane Batista Ribeiro
26/12/2023 • 19:19

gostei demais do simulado, obrigada
Gilmara Alves Ferreira
12/08/2024 • 22:34

Vocês estão de parabéns! Questões excelente! DE 10 ACEREI 8 ,UM GRANDE AVANÇO PARA MIM. OBRIGADA POR ME AJUDAREM!!!!
Angelina Neiva de Moura
08/11/2024 • 21:52

Gostei das questões são perguntas que costumam cair na prova
Clarice Silva
14/12/2024 • 22:36

Excelente!! Muito obrigada!
MEIREMAR LOURDES
17/12/2024 • 14:08

Muito bom!!! Entendi que preciso estudar mais.
Excelente para fixar o conteúdo na mente.
Hander Andrés Henao
20/01/2025 • 13:23

Massa, ajudo muito, media de 60%
Giovana Carla Rodrigues da Silva
31/01/2025 • 22:56

9/10 adorei estou fazendo os simulados pra relembrar o que já estudei.
BEATRIZ TAVARES CARDOSO
02/02/2025 • 15:50

ameiii- 90% de acertos
ANA VALERIA MONTEIRO DA SILVA
16/03/2025 • 08:03

Amei as questões , são bem elaboradas.
Maria Patrícia de Souza Ferreira
17/03/2025 • 22:28

Muito bem elaboradas as questões, percebi que preciso dedica mas tempos para os meus objetivos. Estudar focada na aprovação.
Aline Clécia
17/05/2025 • 19:32

Na primeira vez fiz 20% agora fiz 80%
RONIGLEICY TEIXEIRA WERNER
04/06/2025 • 08:21

Irá me ajudar muito.
Amanda Freitas
09/06/2025 • 11:37

Ótimo, conteúdo de estudo excelente.
Edinalva do Nascimento Silva Alves
30/06/2025 • 12:57

muito bom o questionário, não fui muito bem mais refletir bastante sobre as questões.
Luciano Araujo Boia
05/08/2025 • 09:18

Opa ótimo simulado acertei 8 das 10 vamos seguir estudando....
Gilvaneide Lima Gomes
26/10/2025 • 09:03

Ótimo simulado acertei só 2 questões, mas vou continuar o estudo.
MARIA THERESA SANTOS
25/12/2025 • 20:06

Adorei revisar meus conhecimentos.