Oficial de Justiça - Direito Constitucional - TJ PE

a) poderá ser submetido à avaliação psicológica por perito oficial, bimestralmente, na forma de lei ordinária, após prestar a prova objetiva de conhecimentos específicos, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com os demais interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública.

b) prestará prova objetiva de conhecimentos específicos, semestralmente, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública, na hipótese de exercer atividade de risco.

c) prestará prova dissertativa de conhecimentos específicos, trimestralmente, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, por comissão formada por três integrantes examinadores, na hipótese de exercer atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

d) será submetido, obrigatoriamente, à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

e) poderá passar, a critério da chefia, por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar e assegurada ampla defesa, aplicada na repartição pública em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade.

a) não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável o sigilo da correspondência.

b) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

c) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

d) não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

e) não é livre a manifestação do pensamento, pois ninguém será privado de direitos por motivo de crença política.

a) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura.

b) não pode candidatar-se por estar aposentado.

c) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura.

d) pode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional.

e) o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura.

a) pode se eleger ao cargo de Governador, se tiver no mínimo trinta e cinco anos de idade.

b) não pode alistar-se como eleitor.

c) se não for analfabeto, pode alistar-se como eleitor.

d) pode candidatar-se para Deputado Federal, se tiver no mínimo vinte e cinco anos de idade.

e) se for filiado à partido político, pode alistar-se como eleitor.

a) brasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

b) sempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa.

c) sempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira.

d) brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira.

e) brasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira.