Exercícios sobre Inimputabilidade pela Embriaguez com Gabarito

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Direito Penal

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

10 questões

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72%Média

FácilDificuldade

Questão

Q61722•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.

Certo

Errado

Questão

Q61723•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.
Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio.

Certo

Errado

Questão

Q61724•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes.

É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Certo

Errado

Questão

Q61725•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.

Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Certo

Errado

Questão

Q61726•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza a ilicitude do fato.

Certo

Errado

Questão

Q61727•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes.

Se uma pessoa, de forma voluntária, embriagar-se completamente com o objetivo de matar seu desafeto e, no instante do ato, estiver incapaz de entender o caráter ilícito do fato, estará, por essa razão, isenta de pena.

Certo

Errado

Questão

Q61728•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

Considere que Bartolomeu, penalmente capaz e mentalmente são, tenha praticado ato típico e antijurídico, em estado de absoluta inconsciência, em razão de estar voluntariamente sob a influência de álcool. Nessa situação, Bartolomeu será apenado normalmente, por força da teoria da actio libera in causa.

Certo

Errado

Questão

Q61729•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.

Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.

Certo

Errado

Questão

Q61730•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
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Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.

Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.

Certo

Errado

Questão

Q61731•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
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Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.

Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência, processado criminalmente por sua conduta. Nessa situação, esse indivíduo deve ser absolvido, pois a ebriez completa no momento do delito, por si só, é suficiente para excluir a culpabilidade do agente.

Certo

Errado

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Certo

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Certo

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Certo

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Q61726•
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Inimputabilidade pela Embriaguez•
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Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza a ilicitude do fato.

Certo

Errado

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Certo

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