Exercícios sobre Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria com Gabarito

Gabarite Questões · 2026-06-06T23:02:16.152Z

Simulado de Direito Penal com 10 questões. Banca: diversas.

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DifícilDificuldade

Direito Penal

•

Ensino Superior

•

10 questões

Questão

Q61864•
Direito Penal•
Crimes Comuns

No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

Questão

Q61865•
Direito Penal•
Crimes Comuns

É crime próprio quanto ao sujeito:

adulteração de peça filatélica (CP, art. 303).

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, § 1º).

falsidade ideológica (CP, art. 299).

falsificação de sinal público (CP, art. 296, I).

atestado ideologicamente falso (CP, art. 301).

Questão

Q61866•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.

Crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida uma condição ou qualidade especial do sujeito ativo.

Crimes funcionais são crimes praticados por funcionários públicos contra a administração. Esses crimes admitem a coautoria e a participação de terceiros, podendo esse terceiro ser funcionário público ou não.

O crime de falso testemunho é considerado um crime próprio, podendo ser praticado por qualquer pessoa, portanto a lei não exige uma qualidade especial do sujeito ativo.

O sujeito ativo pode ser tanto quem realiza o verbo típico ou possui o domínio finalista do fato como quem, de qualquer outra forma, concorre para o crime, sendo representado apenas pelo autor e coautor.

O sujeito ativo, para poder ser responsabilizado, será pessoa física, não podendo ser pessoa jurídica conforme determina a Constituição Federal.

Questão

Q61867•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.

vago, permanente e multitudinário.

próprio, de perigo e exaurido.

comum, forma livre e concurso necessário de agentes.

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

Questão

Q61868•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

NDA

Questão

Q61869•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, constitui:

crime de mão própria contra o patrimônio do sistema financeiro nacional.

crime funcional contra a ordem tributária.

contravenção penal.

crime contra a administração da justiça, previsto no Código Penal.

crime especial contra a ordem econômica.

Questão

Q61870•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime

Questão

Q61871•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Assinale a alternativa correta.

A teoria do domínio do fato revela um conceito indeterminado ou fixo e admite como elementos o método descritivo e a integração do regulativo.

Os crimes de mão própria não admitem coautoria e nem autoria mediata, uma vez que o seu conteúdo de injusto reside precisamente na pessoal e indeclinável realização da atividade proibida.

O crime propriamente militar é aquele praticado por qualquer pessoa, civil ou militar, não dizendo particularmente respeito à vida militar.

A mera incerteza atinente à possibilidade de degradação ambiental ocasionada por um empreendimento ou nova tecnologia, deve ser interpretada em favor do meio ambiente em homenagem ao princípio da precaução, cujos contornos foram definidos na Conferência da Terra (ECO 92).

As alternativas “b” e “d” estão corretas.

Questão

Q61872•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, advocacia administrativa e prevaricação.

Peculato, corrupção passiva e concussão.

Corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência.

Questão

Q61873•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

próprio, de perigo individual e consumação antecipada.

de concurso necessário, comum e de forma livre.

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

vago. permanente e multitudinário.

de dano. material e instantâneo de efeitos permanentes.

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Direito Penal + Fácil Direito Penal Crimes Comuns

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Questão

Q61864•
Direito Penal•
Crimes Comuns

No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

Questão

Q61865•
Direito Penal•
Crimes Comuns

É crime próprio quanto ao sujeito:

adulteração de peça filatélica (CP, art. 303).

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, § 1º).

falsidade ideológica (CP, art. 299).

falsificação de sinal público (CP, art. 296, I).

atestado ideologicamente falso (CP, art. 301).

Questão

Q61866•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida uma condição ou qualidade especial do sujeito ativo.

O crime de falso testemunho é considerado um crime próprio, podendo ser praticado por qualquer pessoa, portanto a lei não exige uma qualidade especial do sujeito ativo.

O sujeito ativo, para poder ser responsabilizado, será pessoa física, não podendo ser pessoa jurídica conforme determina a Constituição Federal.

Questão

Q61867•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.

vago, permanente e multitudinário.

próprio, de perigo e exaurido.

comum, forma livre e concurso necessário de agentes.

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

Questão

Q61868•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

NDA

Questão

Q61869•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, constitui:

crime de mão própria contra o patrimônio do sistema financeiro nacional.

crime funcional contra a ordem tributária.

contravenção penal.

crime contra a administração da justiça, previsto no Código Penal.

crime especial contra a ordem econômica.

Questão

Q61870•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime

Questão

Q61871•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Assinale a alternativa correta.

A teoria do domínio do fato revela um conceito indeterminado ou fixo e admite como elementos o método descritivo e a integração do regulativo.

Os crimes de mão própria não admitem coautoria e nem autoria mediata, uma vez que o seu conteúdo de injusto reside precisamente na pessoal e indeclinável realização da atividade proibida.

O crime propriamente militar é aquele praticado por qualquer pessoa, civil ou militar, não dizendo particularmente respeito à vida militar.

As alternativas “b” e “d” estão corretas.

Questão

Q61872•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, advocacia administrativa e prevaricação.

Peculato, corrupção passiva e concussão.

Corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência.

Questão

Q61873•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

próprio, de perigo individual e consumação antecipada.

de concurso necessário, comum e de forma livre.

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

vago. permanente e multitudinário.

de dano. material e instantâneo de efeitos permanentes.

Q61864•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61865•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61866•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61867•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61868•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61869•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61870•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61871•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61872•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61873•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61864•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61865•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61866•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61867•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61868•Direito Penal•Crimes Comuns

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Q61872•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61873•Direito Penal•Crimes Comuns

Q61864•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61865•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61866•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61867•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61868•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61869•
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Crimes Comuns

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Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61871•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61872•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61873•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61864•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61865•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61866•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61867•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61868•
Direito Penal•
Crimes Comuns

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Direito Penal•
Crimes Comuns

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Crimes Comuns

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Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61872•
Direito Penal•
Crimes Comuns

Q61873•
Direito Penal•
Crimes Comuns