Simulado: Soldado da Polícia Militar - Direito Penal Militar

1Q62027 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.

✂️ a) Exclusão das forças armadas.
✂️ b) Prisão.
✂️ c) Morte.
✂️ d) Detenção.

2Q62028 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

Em relação aos crimes militares em tempo de paz, previstos no CPM, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I - Militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar comete crime militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.
II - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.
III - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar contra militar da reserva em qualquer circunstância.
IV - Militar durante o período de manobras ou exercício comete crime militar somente contra militar da reserva ou civil.
V - Militar em situação de atividade, ou assemelhado, comete crime militar contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

A alternativa CORRETA é:

✂️ a) Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
✂️ b) Somente a assertiva II está correta.
✂️ c) Todas as assertivas estão corretas.
✂️ d) Somente as assertivas I, II e V estão corretas.

3Q62029 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Nos casos previstos no Código Penal Militar, não há punição em relação ao crime tentado.
✂️ b) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.
✂️ c) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, sempre diminuída de um terço.
✂️ d) Nos casos previstos no Código Penal Militar, em relação à tentativa, é vedada a aplicação da pena correspondente ao crime consumado.

4Q62030 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

Para os efeitos da aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar:

✂️ a) O militar da reserva conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, somente quando contra ele é praticado crime militar
✂️ b) O oficial da reserva, ou reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, o que não ocorre com a praça, por não haverem tais prerrogativas em relação à sua graduação.
✂️ c) O militar da reserva, ou reformado, empregado na administração militar, equipara-se ao militar em situação de atividade, para o efeito da aplicação da lei penal militar.
✂️ d) O militar da reserva ou reformado não goza de prerrogativas do posto ou graduação relativas à aplicação da lei penal militar.

Soldado da Polícia Militar - Direito Penal Militar - PM MG

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