Simulado: Sequestro ou Cárcere Privado - Exercícios com Gabarito

1

Q62705 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

No dia 22.03.2018, às 23:00 horas, João B. arrebatou de sua residência a jovem Cristina D., de 18 anos de idade, levando-a para um imóvel rural afastado da cidade e onde a manteve enclausurada. No dia seguinte, logo ao amanhecer, João B. efetuou ligação telefônica para os pais da menina, ocasião em que exigiu a quantia de R$ 100.000,00 como condição para entregá-la viva, advertindo, outrossim, que a matariam caso a polícia fosse comunicada. Ficou ajustado um encontro no período da tarde, em lugar ermo, para entrega do dinheiro, o que deveria ser feito direta e pessoalmente por Sinésio D., pai da garota. O encontro, então, foi concretizado. Entretanto, no momento do repasse da quantia, houve discussão entre João B. e Sinésio D.. Em meio ao debate, João B. disparou um tiro que atingiu Sinésio D. no peito, causando-lhe a morte. João B. fugiu com o dinheiro. Por volta de 17:00 horas do mesmo dia, Cristina B. foi encontrada por policiais e levada de volta para casa.

Avalie a situação e assinale a alternativa CORRETA no que se refere à adequação típica:

a) João responderá por roubo agravado pela restrição de liberdade em concurso com homicídio qualificado.
b) João responderá por extorsão mediante sequestro qualificada pela morte.
c) João responderá por cárcere privado em concurso com homicídio qualificado.
d) João responderá por extorsão mediante sequestro em concurso com homicídio qualificado.
e) NDA

2

Q62706 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Assinale a opção INCORRETA:

a) A pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o crime é cometido por motivo de religião.
b) O delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente, consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.
c) O Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou partes do corpo da vítima.
d) O tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.
e) Não respondida.

3

Q62707 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

a) habitual e de perigo.
b) permanente e de perigo.
c) continua do e de perigo
d) continuada e de dano
e) permanente e de dano

4

Q62708 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

a) permanente e de perigo.
b) continuado e de perigo
c) permanente e de dano
d) habitual e de perigo.
e) continuada e de dano

5

Q62709 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

João, que acabara de completar dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota aproveitou a oportunidade e terminou o relacionamento com João. Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua localização e forçou-a a ter relações sexuais com ele durante o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após várias tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de deslize de João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma vez, tentar fugir. Na luta, João tomou a faca de Rafaela e, após afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais ninguém, desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar João, que fugiu após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia. Rafaela, apesar de ter sido devidamente socorrida, entrou em coma e faleceu após três meses.

Nessa situação hipotética, João

a) responderá pelo crime de tentativa de homicídio.
b) responderá por crime de estupro de incapaz, previsto no CP.
c) não responderá pelo crime de estupro segundo a lei penal, de acordo com a teoria adotada pelo CP em relação ao tempo do crime.
d) não poderá ser submetido à lei penal pelo cometimento de crime de cárcere privado, pois, à época do crime, ele era menor de idade.
e) responderá pelo crime de homicídio, sem aumento de pena por ter cometido crime contra pessoa menor de quatorze anos de idade, uma vez que Rafaela, à época da morte, já havia completado quatorze anos de idade.

6

Q62710 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Instrução: Para responder a questão, considere as situações respectivamente descritas.

Jovem com 18 anos sequestra o próprio avô de 65 anos de idade, colocando-o em cativeiro. Fazendo-se passar por um desconhecido, pede à família o valor do resgate. A família não paga o valor estipulado. Decorridos dez dias do sequestro, ainda sem o pagamento, a policia descobre e “estoura" o cativeiro, libertando a vítima.

Com relação ao problema apresentado, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O sequestrador ficará isento de pena, pois o delito foi praticado contra ascendente.
( ) A policia não poderia ter ingressado no local sem mandado judicial, pois o crime já
estava consumado e exaurido desde o momento do sequestro.
( ) Trata-se de tentativa de extorsão mediante sequestro.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

a) V - V - V .
b) V - V - F .
c) F - V - F.
d) F - F - V.
e) F - F - F.

7

Q62711 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os marginais percorreram por muitas horas vários bairros, sendo exigido sempre de Lucileide efetuar vários saques bancários em contas de sua titularidade, sempre sob a ameaça de armas, inclusive sob a ameaça de ser violentada sexualmente. Logo, Lucileide foi vítima do delito de:

a) cárcere privado (artigo 148 do CP).
b) roubo (artigo 157, § 2, V, doCP).
c) extorsão simples (artigo 158, caput do CP).
d) extorsão qualificada (artigo 158, § 3º do CP).
e) extorsãomediante sequestro (artigo 159 do CP).

8

Q62712 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se que o sequestro caracteriza-se como crime:

a) comum, permanente e unissubsistente.
b) comum, permanente e plurissubsistente.
c) comum, instantâneo e unissubsistente.
d) próprio, instantâneo e plurissubsistente.
e) próprio, permanente e unissubsistente.

9

Q62713 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Escolha a alternativa INCORRETA:

a) No cárcere privado o bem jurídico tutelado é a liberdade individual, caracterizando-se o crime mesmo quando a privação da liberdade ocorre com o consentimento da vítima, validamente manifestado.
b) Para os efeitos penais previstos no tipo “falsificação de documento público”, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
c) No crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência.
d) O crime de fraude processual se constitui em inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
e) NDA

10

Q62714 • Direito Penal • Sequestro ou Cárcere Privado

Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.

a) O fato de a vítima consentir no seu sequestro, realizado por seu namorado, a fim de exigir certa quantia em dinheiro de seus pais, exclui a tipicidade penal, não havendo, portanto, crime de sequestro ou cárcere privado.
b) Para a consumação do crime de ameaça, exige-se a ocorrência de mal injusto à vítima.
c) A privação de liberdade de outrem, mediante sequestro ou cárcere privado, consuma-se após vinte e quatro horas do início da execução do ato.
d) O empregador que retiver a carteira de trabalho do empregado com a finalidade de fazer que ele permaneça no local de trabalho responderá pela prática do crime de constrangimento ilegal.
e) O policial que, para impedir determinada pessoa de se suicidar, usar de coação mediante violência poderá ser beneficiado com o perdão judicial.

Sequestro ou Cárcere Privado - Exercícios com Gabarito - Direito Penal

Simulado com questões de prova: Sequestro ou Cárcere Privado - Exercícios com Gabarito - Direito Penal. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

COMENTÁRIOS (0)

Busca no Site