Simulado: Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

1Q63265 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial, Carlos, pai de Marcos, comunicou à autoridade ser o autor do roubo e assumiu, em juízo, a prática do crime.

Nessa situação hipotética, caso seja descoberta a mentira, Carlos responderá pela prática do crime de

✂️ a) falso testemunho.
✂️ b) fraude processual.
✂️ c) autoacusação falsa.
✂️ d) denunciação caluniosa.
✂️ e) comunicação falsa de crime.

2Q63266 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Em relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.

✂️ a) É atípica a conduta do agente que faz justiça pelas próprias mãos sem o emprego de violência ou com o objetivo de satisfazer pretensão legítima.
✂️ b) A configuração do crime de exploração de prestígio depende de a conduta do agente incluir a alegação ou a insinuação de que o dinheiro ou a utilidade também se destina ao juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
✂️ c) O agente que acusa a si mesmo, perante a autoridade, de ter cometido infração penal que não ocorreu pratica o crime de comunicação falsa de crime.
✂️ d) Em se tratando do crime de falso testemunho, o agente que se retrata ainda durante o processo no qual testemunhou faz jus a causa de diminuição de pena.
✂️ e) É isento de pena, ainda que pratique o crime de favorecimento pessoal, o ascendente, o descendente, o cônjuge ou o irmão de criminoso que o auxilia a fugir da ação da autoridade policial.

3Q63267 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a opção CORRETA:

✂️ a) Para a caracterização do delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, exige-se a instauração formal de procedimento de investigação do fato comunicado.
✂️ b) O falso testemunho deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que se apura o falso, o agente se retrata ou declara a verdade.
✂️ c) O agente de polícia que, valendo-se da facilidade proporcionada pelo cargo, subtrai, em proveito próprio, dinheiro de fiança prestada por preso em flagrante na delegacia de polícia em que trabalha, e que estava na posse do escrivão de polícia, pratica o crime de peculato.
✂️ d) Pratica conduta atípica o policial que, negligentemente, deixa à vista, sobre o painel de seu veículo, a arma de fogo pertencente à corporação e a si acautelada, sendo tal objeto subtraído sem violência por um ladrão que por ali passava.
✂️ e) O agente de trânsito que retarda, indevidamente, a prática de ato de ofício, cedendo a pedido ou por influência de alguém, comete crime de prevaricação.

4Q63268 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Com intuito de proteger seu filho, João comparece perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado por seu filho. João

✂️ a) comete falsa comunicação de crime
✂️ b) comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.
✂️ c) comete falso testemunho.
✂️ d) não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.
✂️ e) comete autoacusação falsa.

5Q63269 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.

✂️ a) Falsificação de papéis públicos, falsificação de selo e falsificação de sinal público.
✂️ b) Advocacia administrativa, advocacia profissional no terceiro setor e posse antecipada de cargo público.
✂️ c) Coação no curso do processo, comunicação falsa de crime e falsa perícia.
✂️ d) Falsificação de papéis públicos, prevaricação e condescendência criminosa.
✂️ e) Advocacia administrativa, violência arbitrária e desobediência.

6Q63270 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de

✂️ a) fraude processual.
✂️ b) exercício arbitrário das próprias razões.
✂️ c) comunicação falsa de crime ou de contravenção.
✂️ d) denunciação caluniosa.
✂️ e) falso testemunho.

7Q63271 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

A questão, refere -se às normas do Código Penal.

“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. O delito ora tipificado é denominado

✂️ a) Fraude processual.
✂️ b) Comunicação falsa de contravenção.
✂️ c) Denunciação caluniosa.
✂️ d) Comunicação falsa de crime.
✂️ e) Tergiversação.

8Q63272 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.

A previsão legal citada corresponde ao crime de

✂️ a) fraude processual.
✂️ b) coação no curso do processo.
✂️ c) denunciação caluniosa.
✂️ d) comunicação falsa de crime ou contravenção.
✂️ e) falso testemunho ou falsa perícia.

9Q63273 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a administração da justiça.

✂️ a) Responderá pelo crime de exercício arbitrário das próprias razões o indivíduo que cortar, até o limite divisório de seu terreno, ramos de árvore plantada no imóvel vizinho que invadam seu terreno, devendo a questão ser resolvida perante o juízo cível competente.
✂️ b) O indivíduo que emprestar motocicleta de sua propriedade para que o irmão cometa o crime de furto em uma agência bancária, de modo a auxiliá-lo na fuga, será beneficiado, na ação penal movida por favorecimento pessoal, com a isenção de pena, não respondendo, portanto, por sua conduta.
✂️ c) O crime de reingresso de estrangeiro expulso não se consuma caso a autoridade competente impeça a entrada no território nacional daquele que se encontre na fila de atendimento após o desembarque da aeronave civil de voo comercial regular, respondendo o agente, nesse caso, pela tentativa.
✂️ d) O fato de o intérprete nomeado dolosamente calar a verdade perante juízo arbitral configura crime de falso testemunho ou falsa perícia, sendo o agente punido mesmo que seja substituído por profissional que atue com maior zelo na causa.
✂️ e) Aquele que, tendo visto determinada pessoa na posse de veículo automotor furtado, informa à autoridade policial ser essa pessoa o autor do crime de furto pratica o crime de comunicação falsa de crime se restar provado que, de fato, tal pessoa era autora de crime de receptação.

10Q63274 | Direito Penal, Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

✂️ a) Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.
✂️ b) O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.
✂️ c) Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.
✂️ d) O sujeito ativo desse crime é o Estado.
✂️ e) Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção - Exercícios + Gabarito

Simulado com questões de prova: Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção - Exercícios + Gabarito. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!