1Questão
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
2Questão
Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?
3Questão
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
4Questão
Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível:
I. a narração do fato, com todas as circunstâncias;
II. a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer;
III. a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência;
IV. o exame de corpo de delito, nas infrações que deixam vestígio.
Sobre o tema, está correto o que se afirma APENAS em
I. a narração do fato, com todas as circunstâncias;
II. a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer;
III. a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência;
IV. o exame de corpo de delito, nas infrações que deixam vestígio.
Sobre o tema, está correto o que se afirma APENAS em
5Questão
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
6Questão
O inquérito policial
7Questão
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
8Questão
Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
9Questão
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
10Questão
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
11Questão
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
12Questão
O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que: