1Questão
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm considerável jurisprudência sumulada em relação à competência jurisdicional em matéria penal. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Caso um deputado estadual do Paraná contrate um indivíduo para matar seu adversário político, consumado o crime durante o exercício do mandato, será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
( ) Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.
( ) Caso a vítima seja indígena, competirá à Justiça Federal o julgamento de crime de furto.
( ) Em caso de tráfico interestadual de entorpecentes, cuja produção da substância ilícita se dá no Mato Grosso do Sul, para distribuição no Paraná, a competência é da Justiça Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Caso um deputado estadual do Paraná contrate um indivíduo para matar seu adversário político, consumado o crime durante o exercício do mandato, será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
( ) Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.
( ) Caso a vítima seja indígena, competirá à Justiça Federal o julgamento de crime de furto.
( ) Em caso de tráfico interestadual de entorpecentes, cuja produção da substância ilícita se dá no Mato Grosso do Sul, para distribuição no Paraná, a competência é da Justiça Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
2Questão
Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
3Questão
Acerca do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
4Questão
Sobre a competência, é correto afirmar:
5Questão
A competência nos crimes em que não se conhece o lugar da infração será determinada pelo(a):
6Questão
Assinale a alternativa correta.
7Questão
A polícia civil instaurou e concluiu o inquérito policial relativo a roubo havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o órgão do MP ofereceu denúncia contra os autores, a qual foi recebida pelo juízo competente.
Nessa situação hipotética, conforme o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos aspectos processuais que definem a competência para processar e julgar delitos,
Nessa situação hipotética, conforme o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos aspectos processuais que definem a competência para processar e julgar delitos,
8Questão
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
9Questão
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
10Questão
O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do