Auxiliar Judiciário - Legislação dos Tribunais de Justiça - TJ PA

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✅ 3 questões

😐 Médio

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1Q64005 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

✂️ a) Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.
✂️ b) O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.
✂️ c) O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.
✂️ d) O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.
✂️ e) Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.

2Q64006 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

✂️ a) tribunal pleno.
✂️ b) presidente do tribunal.
✂️ c) corregedores de justiça.
✂️ d) conselho de magistratura.
✂️ e) vice-presidente do tribunal.

3Q64007 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.

Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

✂️ a) Cláudia e Júlia.
✂️ b) Cláudia e Lúcio.
✂️ c) Júlia e Lúcio.
✂️ d) Cláudia.
✂️ e) Júlia.

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