Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•Ensino Médio•5 questões Desempenho Global143Resoluções36%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + CESPE CEBRASPE Direito Constitucional + TJ PA Direito Constitucional CESPE CEBRASPE TJ PA Auxiliar Judiciário
Q64026•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•TJ PA•2020Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.✂️A)prevalência dos direitos humanos✂️B)garantia do desenvolvimento nacional✂️C)valores sociais do trabalho e da livre iniciativa✂️D)pluralismo político✂️E)construção de sociedade livre, justa e solidária
Q64027•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•TJ PA•2020A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se✂️A)autogestão.✂️B)autolegislação.✂️C)autoadministração.✂️D)autogoverno.✂️E)soberania.
Q64028•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•TJ PA•2020A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado✂️A)inviolabilidade.✂️B)irrenunciabilidade.✂️C)prerrogativa de foro.✂️D)extinção de punibilidade.✂️E)imunidade material.
Q64029•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•TJ PA•2020O STF é competente para julgar✂️A)os governadores dos estados e do Distrito Federal em caso de crimes comuns.✂️B)os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados em caso de crimes de responsabilidade.✂️C)os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um estado e autoridades administrativas de outro estado.✂️D)os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.✂️E)lei local válida contestada em face de lei federal por meio de recurso extraordinário.
Q64030•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•TJ PA•2020Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.✂️A)livre exercício da ação penal✂️B)independência funcional✂️C)inamovibilidade✂️D)vitaliciedade✂️E)irrecusabilidade