Pregão Lei nº 10.520 de 2002 - Exercícios com Gabarito

Conforme a legislação federal, julgue o item.

Para  aquisição  de  bens  e  serviços  comuns,  poderá  ser  adotada a licitação na modalidade de pregão. 

Acerca das normas de licitações e contratos da Administração Pública previstas na Lei  n.º 8.666/1993 e da modalidade de licitação denominada pregão (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item. 

A modalidade de licitação pregão deve ser utilizada para aquisição de bens e serviços  de maior complexidade, não  podendo  ser  usada  para  adquirir  bens  e  serviços  comuns.  

Acerca das normas de licitações e contratos da Administração Pública previstas na Lei  n.º 8.666/1993 e da modalidade de licitação denominada pregão (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item. 

As  contratações  de  obras  e  serviços  realizadas  pela  Administração  Pública  deverão  ser  obrigatoriamente  precedidas  de  licitação,  mas,  para  os  serviços  de  publicidade, não se aplica essa regra.

Acerca das normas de licitações e contratos da Administração Pública previstas na Lei  n.º 8.666/1993 e da modalidade de licitação denominada pregão (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item. 

No procedimento licitatório em igualdade de condições,  como  critério  de  desempate,  será  assegurada  a  preferência aos bens e serviços produzidos no Brasil.  

Acerca das normas de licitações e contratos da Administração Pública previstas na Lei  n.º 8.666/1993 e da modalidade de licitação denominada pregão (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item. 

Como condição para participação no certame licitatório  na  modalidade  pregão,  o  licitante  deverá  oferecer  garantia  da  proposta  e  obrigatoriamente  adquirir  o  edital. 

Com  relação  às  normas  de  licitações  e  contratos  da  Administração  Pública  previstas  na  Lei  n.º  8.666/1993   e  à  modalidade  de  licitação  denominada  pregão   (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item.

No pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada, em sua  totalidade,  por  servidores  ocupantes  de  cargo efetivo ou emprego da Administração, obrigatoriamente pertencentes  ao  quadro  permanente  do  órgão  ou  da entidade promotora do evento. 

Com  relação  às  normas  de  licitações  e  contratos  da  Administração  Pública  previstas  na  Lei  n.º  8.666/1993   e  à  modalidade  de  licitação  denominada  pregão   (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item.

Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida uma  margem de preferência para produtos manufaturados e  para serviços nacionais que atendam a normas técnicas  brasileiras.

Considerando a legislação vigente, julgue os itens de 111 a 120.

É vedada a recondução de pregoeiro já designado anteriormente para a função durante o período de um ano.

No que se refere às licitações públicas, às compras e aos contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

O credenciamento de determinada pessoa jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) somente poderá ser feito após o cumprimento de todas as etapas do cadastro.

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.

A  modalidade  de  pregão  poderá  ser  utilizada  para  a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor.

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item.

No pregão presencial, se não houver, pelo menos, três  ofertas  com  preços  até  10%  superiores  à  proposta  de  menor  valor,  serão  chamadas  as  três  melhores  propostas para lances verbais e sucessivos.

Julgue o item, relativos à licitação pública. 

A  modalidade  pregão  é  utilizada  para  a  aquisição  de  bens e serviços comuns, sem limitação de valor.

A  respeito  das  licitações  e  dos  contratos  da  Administração  Pública, julgue o item.

Os procedimentos licitatórios realizados na modalidade  pregão podem ser divididos em fase preparatória e fase  externa. 

A  respeito  das  licitações  e  dos  contratos  da  Administração  Pública, julgue o item.

De  acordo  com  a  Lei  n.º  10.520/2002,  na  licitação  realizada na modalidade pregão, o prazo de validade das  propostas  é  de  sessenta  dias,  salvo  se  houver  outro  prazo fixado em edital. 

A  respeito  das  licitações  e  dos  contratos  da  Administração  Pública, julgue o item.

Nas aquisições realizadas por órgãos públicos, utilizando  a  modalidade  pregão,  caso  não  haja  recursos,  o  pregoeiro  realizará a adjudicação ao licitante vencedor   e  a  autoridade  competente  fará  a  homologação  do  certame.  Em  havendo  recursos,  tanto  a  adjudicação  quanto a homologação serão realizadas pela autoridade  competente.