“A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura do Brasil sobre o montante inicial do Fundo Mercosul Cultural, fixado em US$ 1 milhão, foi aprovada neste sábado (25), em Assunção, durante a XXXII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC). Para compor esse valor de recursos, caberá a cada Estado-Parte contribuir com percentagens diferenciadas, estabelecidas a partir do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, as quais estão especificadas no documento do Conselho do Mercado Comum, que instituiu o Fundo: Argentina, 27%; Brasil, 70%; Paraguai, 1%, e Uruguai, 2%”. (Glaucia Lira, Ascom/MinC. Portal da Cultura)
I. O objetivo do Fundo é financiar projetos e programas que fomentem a criação, circulação, proteção e difusão dos bens e serviços culturais.
II. São objetivos do projeto capacitar os quadros técnicos e gerenciais para o desenvolvimento do trabalho e equalizar as capacidades instaladas dos organismos nacionais envolvidos no tema.
III. O Mercado Comum do Sul, como é chamado oficialmente, envolve dimensões econômicas, políticas e sociais.
IV. Os Estados-Partes do Mercosul são os quatro países responsáveis pela criação do bloco, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
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