Simulado: Classificação das Constituições

1 Q66020 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

a) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
b) promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.
c) outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
d) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.
e) outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

2 Q66021 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à

a) ontologia, em normativa.
b) extensão, em sintética.
c) finalidade, em garantista.
d) ideologia, em ortodoxa.
e) mutabilidade, em semirrígida.

3 Q66022 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

a) outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.
b) costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.
c) sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.
d) dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
e) flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.

4 Q66023 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então Presidente da República, em razão de divergências com o projeto de Constituição que estava sendo elaborado, dissolve arbitrariamente a referida Assembleia e apresenta uma nova Constituição em consonância com a sua vontade, informada por uma só ideologia, e estabelecendo processo de alteração de suas normas que não difere daquele relativo às normas infraconstitucionais. Nesse caso hipotético, a Constituição apresentada pelo Presidente da República, quanto à sua origem, ideologia e alterabilidade, deverá ser classificada, respectivamente, como

a) outorgada, eclética e rígida.
b) promulgada, eclética e semiflexível.
c) outorgada, ortodoxa e rígida.
d) promulgada, ortodoxa e flexível.
e) outorgada, ortodoxa e flexível.

5 Q66024 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

a) outorgada e rígida;
b) popular e dogmática;
c) bonapartista e flexível;
d) cesarista e semirrígida;
e) promulgada e analítica.

6 Q66025 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto

a) à origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
b) à extensão, as constituições podem ser analíticas ou sintéticas.
c) à forma, as constituições podem apresentar-se como promulgadas ou outorgadas.
d) à estabilidade, as constituições podem ser materiais ou formais.
e) ao conteúdo, as constituições podem ser escritas ou não escritas.

7 Q66026 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada:

a) Constituição “garantia”.
b) Constituição sintética.
c) Constituição analítica.
d) Constituição heterônoma.
e) Constituição cesarista.

8 Q66027 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a) Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
b) Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.
c) Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.
d) Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
e) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.

9 Q66028 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).

As Constituições podem ser classificadas corretamente como:

a) Conservadoras, quando fundadas no costume constitucional, cujos traços característicos coincidem historicamente, em larga parte, com a presença de regimes absolutistas.
b) Flexíveis, quando não exigirem nenhum requisito especial de reforma, podendo, entretanto, serem emendadas ou revistas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
c) Consuetudinárias, quando não puderem ser modificadas da mesma maneira que as leis ordinárias. São constituições que demandam um processo de reforma mais complicado e naturalmente mais solene.
d) Unificadas, quando se acharem contidas inteiramente num só texto, com os seus princípios e disposições sistematicamente ordenados e articulados em títulos, capítulos e seções.
e) Legal, quando imposta através de ato unilateral de vontade política soberana. Do ponto de vista político, representa quase sempre uma inelutável concessão feita por aquela vontade ao poder popular ascendente.

10 Q66029 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

a) São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
b) São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
c) Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
d) São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
e) São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.

Classificação das Constituições - Exercícios com Gabarito

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